Na manhã desta quinta-feira (28), às 9 horas, a Câmara Municipal de Formosa realiza Sessão Extraordinária no Auditório da OAB, localizado na Avenida Antônio Guimarães, nº 100, Parque Laguna, para discutir e votar nove Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. Serão projetos de repasse de recursos da União para assistência financeira complementar; criação do programa “Regulariza Já”; criação e denominação de CMEI; denominação de do Centro de Iniciação ao Esporte, autorização de abertura de crédito para custeio das despesas da Emenda Constitucional nº 124/22; autorização de abertura de crédito adicional especial relacionado ao Projeto Paulo Gustavo; autorização para desafetação de área de uso comum; alteração de anexos do Plano de Carreira do Magistério e alterações e acréscimos de dispositivos da Lei que reformula o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Poder Executivo. A sessão pode ser acompanhada presencialmente ou através do nosso canal no YouTube.
Projetos
Todos os projetos a serem analisados são de autoria do Poder Executivo e trata de questões diversas. Confira abaixo a ementa dos projetos:
Orientação: Para saber o conteúdo de cada um dos projetos acima, basta clicar sobre a ementa da matéria de seu interesse. Você será direcionado ao arquivo correspondente para fazer a leitura completa do projeto.
Sessão
Os projetos serão discutidos e votados durante a manhã desta quinta-feira (28) em três fases de votação de modo que, em caso de aprovação, a matéria é encaminhada ao Poder Executivo para sanção ou veto.
Fonte: Câmara Municipal de Formosa
