O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou ao blog que pedirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que vete o projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado para definir um marco temporal para a demarcação das terras indígenas.
“Primeiro, vamos ao veto do presidente. Em seguida, vamos ver se o Congresso derrubará ou não o veto”, explicou o senador.
Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal e o Senado tomaram atitudes divergentes sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O STF, que na semana passada considerou o marco temporal ilegal, começou nesta quarta (27) a discutir como, a partir desse entendimento, devem ser aplicadas as regras de demarcação de terras indígenas.
Já o plenário do Senado aprovou um projeto nesta quarta que estabelece o marco temporal como regra para as demarcações. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara, e agora segue para sanção de Lula.
Se Lula vetar e os parlamentares derrubarem o veto, as regras do marco temporal são promulgadas pelo próprio Congresso.
Nesse cenário, Randolfe diz que o governo analisará medidas futuras – como, por exemplo, o questionamento das regras na Justiça.
Fonte: G1
