O juiz Antônio Fernandes de Oliveira, da 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, decidiu conceder liberdade ao homem acusado de tentar matar seu sogro e esposa durante uma discussão na residência das vítimas, no Setor Coimbra, no Dia dos Pais em 2023.
A decisão, datada de 2 de fevereiro, revoga a prisão preventiva do acusado, atendendo ao pedido do advogado Fabrício Póvoa. No entanto, o magistrado impôs condições para assegurar a normal prossecução do processo e evitar riscos à ordem pública e à integridade das vítimas.
Entre as obrigações impostas pelo juiz estão a obrigação do acusado de informar mensalmente seu endereço e atividades laborais, comparecimento a todos os atos processuais, proibição de ausentar-se da comarca por mais de 10 dias sem autorização, distância mínima de 500 metros das vítimas e monitoração eletrônica através de tornozeleira.
O caso culminou em disparos contra pai e filha, deixando marcas visíveis no vídeo gravado dentro da residência. O acusado, que estava preso desde agosto, será agora submetido a medidas cautelares, mantendo-se separado das vítimas, conforme medida protetiva de urgência já decretada.
O advogado Fabrício Póvoa, responsável pela defesa, disse ao portal Mais Goiás que, no momento, não há fato concreto que justifique a manutenção da prisão para garantia da ordem pública ou conveniência da instrução criminal. Ele ressalta que as medidas cautelares e a medida protetiva em favor das vítimas garantirão a mesma eficácia, ao mesmo tempo em que preservam a dignidade humana do acusado e o princípio da presunção de inocência.
Fonte:podergoias
