Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara dos Deputados, decidiu cancelar as sessões do plenário da Casa desta semana devido ao levante de incertezas com relação às nomeações de nomes do centrão para a Caixa Econômica Federal. Após uma reunião com representantes das bancadas, no entanto, foi anunciada a votação de pelo menos dois projetos para a noite desta quinta-feira (28).
O “incômodo” de Lira teria se iniciado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter declarado, na última segunda-feira (25), que “por enquanto, não está disposto a mexer em nada”, se referindo a substituições de lideranças da Caixa Econômica.
Essa declaração veio uma semana após o presidente da Câmara afirmar, em entrevista à Folha, que já havia um acordo para a troca do comando do banco e das vice-presidências. A negociação gerou repercussão negativa na Casa, com até membros do centrão considerando que Lira agiu precipitadamente ao mencionar a Caixa em entrevista antes de a mudança ser oficializada.
Além da liderança da Caixa, há discordâncias em relação às vice-presidências do banco. Lira busca a substituição da vice-presidência de habitação, atualmente ocupada por Inês Magalhães, indicada pelo PT, para nomear um representante de Antonio Rueda, vice-presidente do União Brasil, e do deputado Fernando Marangoni (União-SP). Também há planos de alterar a vice-presidência de governo, ocupada por Marcelo Bomfim, próximo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) também está no centro de disputas entre o PSD e o Republicanos.
PEC da Anistia sem Votação
Em meio à indefinição, não houve acordo nesta quarta-feira (27), para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Anistia em uma comissão especial. O texto visa isentar partidos de responsabilidades por não atenderem às cotas de gênero e raça. A falta de um acordo com o Senado contribuiu para o adiamento da votação.
Pautas de Interesse do Governo
Diversas iniciativas consideradas importantes pelo governo estão paralisadas na Câmara. A definição do relator do projeto que taxa fundos offshores, localizados em paraísos fiscais, ainda não ocorreu. O projeto de taxação dos fundos exclusivos, que exigem investimentos mínimos de R$ 10 milhões, deve ser unido ao mesmo texto dos fundos offshores e também está pendente. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no entanto, afirmou que a iniciativa deve ser votada na próxima semana.
Outro projeto sem relator definido é aquele que elimina a dedução de juros sobre capital próprio, o que aumentaria a arrecadação das empresas. Essas propostas fazem parte de um pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de aumentar a arrecadação e melhorar o resultado fiscal do país.
Fonte: Diário do Centro do Mundo
