O jornal A Redação propõe aos leitores um desafio: dê a volta em seu quarteirão. Se não precisar desviar-se de nenhum obstáculo, então o local merece um destaque. Já se o leitor se propuser a fazer o percurso com um carrinho de bebês ou se for um cadeirante, por exemplo, a coisa fica mais complicada. Mato, buracos, entulho, automóveis, a lista de problemas é longa.
Há quase cinco anos era publicada a Lei Complementar 324, que trata da acessibilidade nas calçadas. A partir dessa legislação, passou a ser obrigatória a instalação de piso tátil para deficientes visuais. Muitos dos que são vistos na capital goiana já estão danificados ou instalados de forma irregular. Em outros pontos, porém, é possível encontrar os pisos ciosamente instalados, mas em calçadas completamente destruídas.
“A gente tem que ficar passando pelo meio da rua porque não tem calçada pra gente andar”, se queixa Marly Alves, que trabalha no Setor Sul, na região perto da Praça Cívica. Ela reclama não só dos estragos nos passeios públicos como também do enorme volume de carros estacionados sobre a calçada. “Cadê a fiscalização?”, questiona. Uma moradora do mesmo bairro, que prefere não se identificar, compartilha da mesma opinião. “Impossível se locomover pelas calçadas do bairro, mas o mais triste é que basta andar pela cidade para ver que a situação é a mesma em todos os cantos. Nossa cidade está abandonada. A realidade é essa”, completa.
Fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh ) ouvidos pela reportagem do jornal A Redação afirmam estar sobrecarregados e dizem que há 20 anos não há novas contratações para a função. Sob a condição de não terem os nomes divulgados, eles disseram que “não importa verificar a trafegabilidade nas calçadas, mas apenas se há piso tátil”. Outros detalhes, como inclinação, degraus e defeitos não interessam à burocracia fiscal, conforme pontuam.
De quem é a responsabilidade?
Gerente técnica do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (Cau-GO), a arquiteta e urbanista Giovana Jacomini explica que a responsabilidade pela adequação e conservação das calçadas é do proprietário dos imóveis. “Mas a gente também vê inúmeras calçadas inadequadas em lotes públicos também, né? Então o poder público nem sempre tem dado bons exemplos”, completa.
Ao contrário de uma fiscalização de trânsito, por exemplo, que é ostensiva, Giovana explica que a adequação das calçadas só é avaliada pelo poder público, no caso a prefeitura, mediante denúncia ou quando o imóvel vai emitir ou renovar alvará, como durante uma reforma. “Então acaba que vai ser um processo lento de adequação porque aqueles imóveis que não passarem por reformas ou por mudança de uso ou alguma necessidade de renovação de alvarás, a fiscalização acaba acontecendo só se for através de denúncias”, explica a gerente sobre o processo. “Isso acaba gerando alguns ruídos porque é um espaço público, mas é de obrigação de manutenção do proprietário. E isso necessita um investimento financeiro, e aí, às vezes, a pessoa não tem essa condição”, acrescenta Giovanna.
O cidadão pode levar queixa envolvendo calçadas irregulares para a Ouvidoria da prefeitura pelo e-mail ouvg@goiania.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3524-4072. Também é possível denunciar pelo aplicativo da prefeitura (Prefeitura 24 horas). A reportagem do jornal A Redação entrou em contato com a Seplanh ainda na quinta-feira (8/2) para obter esclarecimentos sobre o trabalho de fiscalização e para buscar um posicionamento em relação às reclamações dos pedestres, mas não recebeu retorno até a publicação da reportagem.
FONTE: A REDAÇÃO
