Seguindo a nossa retrospectiva da primeira metade do ano a Câmara de Formosa apresenta sua produtividade quanto aos requerimentos e indicações. Durante esse período, 1.159 indicações foram protocoladas, lidas em Plenário e encaminhadas aos seus respectivos destinatários e oito requerimentos foram votados em turno único e remetidos à Prefeitura. Os pedidos versam sobre vários temas e buscam atender demandas de vários bairros, de todos os distritos, dos assentamentos e das comunidades rurais do município.
Indicações
De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Formosa, a indicação “é o ato escrito em que o vereador sugere medida de interesse público ao Prefeito Municipal“. Na prática, o documento é protocolado na 1ª Secretaria, lido no expediente de uma Sessão Ordinária e remetido ao Poder Executivo para que se tome providências em torno da sugestão. Os temas abordados envolvem diversos tópicos, sendo os mais recorrentes: infraestrutura urbana (especialmente sobre asfalto, tapa-buracos, revitalização de áreas, construção de quebra-molas, parada de ônibus, pavimentação asfática, etc), limpeza pública, iluminação, educação, saúde, segurança, entre outros. Os pedidos abrangem diversas localidades do município nas zonas rural e urbana e distritos.
Confira abaixo a lista com os nomes dos autores e a quantidade de indicações encaminhadas:
| Autorias | Quantidade |
|---|---|
| Cátia Rodrigues | 51 indicações |
| Nema | 60 indicações |
| Índio de Assis | 68 indicações |
| Dr. João Batista | 76 indicações |
| Delegada Fernanda | 25 indicações |
| Filipe Vilarins | 72 indicações |
| Subtenente Clésio | 49 indicações |
| Joelson Trovão | 114 indicações |
| Roberta Brito | 45 indicações |
| Welio de Iraci Chegou | 75 indicações |
| Hermes Costa | 80 indicações |
| Com de Paiva | 69 indicações |
| Mundim | 66 indicações |
| Valdson José | 75 indicações |
| Simone Ribeiro | 81 indicações |
| Ciê do Sacolão | 48 indicações |
| Professor Shinayder | 75 indicações |
| Luziano Martins | 28 indicações |
| Marquim Araújo | 01 indicação |
| Joelson Trovão e Subtenente Clésio | 01 indicação |
Requerimentos
O requerimento, de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno, é um documento “escrito, discutido e votado” e que solicita “I – audiência de comissão para assuntos em pauta; II – inserção de documento em ata; III – retirada de proposições já submetidas à discussão pelo Plenário; IV – informações solicitadas às entidades públicas ou particulares“. A convocação de secretários também pode ser feita por meio de requerimento. Além dessas “solicitações”, existem outros formatos de requerimento que referem-se à prorrogação de sessão, destaque de matéria, entre outros assuntos relacionados à tramitação e andamento de matérias na Casa.
Salientamos que os requerimentos considerados nesta retrospectiva são: convocação de secretários e solicitação de informações às entidades públicas ou particulares. Confira abaixo os autores e detalhes sobre as matérias discutidas em Plenário durante o primeiro semestre:
| Autorias | Nº | Tipo de requerimento | Área |
|---|---|---|---|
| Delegada Fernanda | 1/23 | Solicitação de informações | Finanças e Orçamento |
| Simone Ribeiro, Delegada Fernanda, Hermes Costa, Ciê do Sacolão e Valdson José. | 2/23 | Solicitação de informações | Saúde |
| Delegada Fernanda, Nema, Hermes Costa, Ciê do Sacolão, Luziano Martins, Simone Ribeiro e Valdson José. | 3/23 | Solicitação de informações | Educação |
| Delegada Fernanda, Nema, Hermes Costa, Ciê do Sacolão, Luziano Martins, Professor Shinayder, Simone Ribeiro, Valdson José e Welio de Iraci Chegou. | 4/23 | Solicitação de informações | Moradia |
| Marquim Araújo, Nema, Cátia Rodrigues, Subtenente Clesio, Com de Paiva, Filipe Vilarins, Hermes Costa, Índio de Assis, Dr. João Batista, Ciê do Sacolão, Luziano Martins, Roberta Brito, Professor Shinayder, Simone Ribeiro, Valdson José e Welio de Iraci Chegou. | 10/23 | Convocação de secretário | Esportes e Lazer |
| Delegada Fernanda, Hermes Costa, Valdson José e Ciê do Sacolão | 11/23 | Convocação de secretário | Obras |
| Simone Ribeiro | 12/23 | Convocação de secretário | Obras |
| Valdson José, Professor Shinayder e Nema | 13/23 | Convocação de secretária | Educação |
Todas as matérias legislativas apresentadas e em tramitação podem ser consultados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). O acesso à plataforma de busca é gratuito e pode ser realizado por qualquer pessoa com acesso à internet.
Fonte: Câmara Municipal de Formosa
