Necessidade de categorização de pessoas LGBTQIA+ em programas sociais é ponto importante para mudanças, afirma […]
Categoria: LGBTQIAPN+
Comissão da Câmara aprova pena maior para homicídio por LGBTfobia
O projeto classifica como crime hediondo os assassinatos cometidos contra a população LGBTQIAP+ que tenha […]
Mês do orgulho: presídios e alas destinadas a população LGBT+ garantem melhores condições do cumprimento de pena
No ano passado, após uma visita aos estabelecimentos prisionais do estado, o CNJ produziu um […]
Ministério da Justiça permite a preso LGBTQIA+ escolher cela e unidade prisional
Com isso, os casos de autodeclaração permitem que a pessoa opte por cumprir pena em […]