Secretário Nacional de Segurança Pública relatou que parte dos chefes das polícias foram críticos ao uso das câmeras corporais nas fardas
A proposta do ministro da Justiça, Flávio Dino, de implementar câmeras corporais nos uniformes de policiais não foi vista com bons olhos por parte dos comandantes gerais das polícias militares brasileiras. É o que relatou ao Metrópoles o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. Segundo o secretário de Dino, houve uma resistência inicial dos chefes das PMs, que defendiam que havia outras prioridades para a segurança nos estados.
“No começo do ano, esse era um tema quase tabu. Eu me lembro quando falei para os comandantes gerais no início do ano: havia uma parte silenciosa, uma parte que gostava e uma parte crítica. Falavam que a gente precisava resolver os problemas de carência das polícias, de estruturação das polícias, da valorização profissional, para depois ter um mecanismo de controle”, disse Alencar.
O chefe da Segurança Pública não quis revelar de quais estados são os comandantes críticos ao uso de câmeras, mas garantiu que essa resistência praticamente deixou de existir.
“De maneira geral, hoje não há nenhum estado reativo a isso. Alguns ficam dizendo que tem determinadas atividades que não combinam com isso, se não vai inibir a atuação”, avaliou.
Prêmio para estados
Inicialmente, Dino prometeu condicionar repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) à implementação de câmeras, mas as regras do FNSP foram publicadas em agosto e não houve essa condicionante. Segundo o ministro, isso estaria sendo negociado com os estados.
Tadeu Alencar disse que, em vez de condicionamento do repasse, haverá uma espécie de premiação financeira para a unidade da Federação que aderir às câmeras corporais. Isso utilizando a parte do FNSP que não é repassada diretamente aos estados. Pela legislação, 50% dos recursos do fundo são repassados diretamente aos estados e DF.
No fim de agosto, representantes dos estados e municípios participaram de um encontro técnico sobre câmeras corporais. Entre as questões que estão sendo debatidas está a forma de armazenamento das imagens.
Em paralelo, um estudo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre o uso do equipamento deve ficar pronto a partir de abril de 2024. Além disso, um termo de referência para câmeras na Força Nacional está sendo elaborado.
Fonte: Metrópoles
