A Lei promulgada esse ano pelo presidente Lula investe o maior valor até então destinado à arte e à cultura. Formosa receberá mais de R$ 1 milhão
25/07/2023
Nos últimos dias, agentes de promoção da cultura na cidade de Formosa debateram sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo aqui no município.
A Secretária Municipal da Cultura e o Conselho Municipal de Cultura puderam orientar metas e um plano de ação para a captação e distribuição das verbas da Lei Complementar Federal nº 195/22 regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/23.
Os recursos viabilizados pela lei visam investimentos em múltiplas áreas da produção artística e cultural. Ao todo, Formosa receberá R$ 1.032.578,24 que serão investidos em diferentes frentes de produção cultural.
Nicholas Xavier, coordenador do Coletivo Vivarte e também membro do Conselho Municipal da Cultura, destacou a importância dos investimentos no incentivo e promoção artística na cidade, além de dizer como propostas como essas despertam o interesse das pessoas para o significado das políticas públicas voltadas para os circuitos culturais, com destaque significativo para a produção artística e cultural do audiovisual. Nicholas também destacou o trabalho do Conselho de Cultura na formulação do Plano de Ação que estabeleceu as finalidades e áreas de investimento dos recursos.
A lei determina áreas prévias para o uso dos recursos. Parte do montante será revertido em projetos de produção de curta e média-metragens, videoclipes, web séries e produção de roteiros cinematográficos.
Há também a previsão de capacitação para que jovens da rede pública de ensino possam acessar cursos nas áreas de produção audiovisual. A criação de Cineclubes e a manutenção do Teatro e Museu Municipal e do Auditório da Prefeitura também foram compreendidos no Plano de Ação.
Serão também contemplados projetos de produção de espetáculos teatrais, publicação de livros e CDs de músicas. Uma parte dos recursos será revertida em projetos de artesanato e arte popular.
O documento com plano de ação de destinação detalhada dos montantes pode ser encontrado na Plataforma Mais Brasil. Veja, abaixo, como será a aplicação dos recursos em Formosa.
| Apoio a Produções Audiovisuais | R$ 547.059,95 |
| Apoio a Salas de Cinema | R$ 62.522,61 |
| Formação, qualificação e difusão de audiovisual | R$ 31.390,39 |
| Demais áreas de Cultura | R$ 297.692,31 |
A Lei Paulo Gustavo foi regulamentada pelo presidente Lula e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e estabelece que 3,8 bilhões de Reais sejam investidos na área de arte e cultura. Esse é o maior valor já investido no setor e tem também como objetivo atender as demandas dos setores artísticos que foram imensamente prejudicados durante a pandemia de COVID-19.
A lei leva o nome do ator e humorista Paulo Gustavo, morto em 2021, uma das centenas de milhares de vítimas da pandemia. Paulo Gustavo foi um grande incentivador da cultura e um dos grandes promotores dela no país, levando milhões às salas de cinema para assistir a seus filmes. Não por coincidência a lei dá um destaque para a produção audiovisual que, certamente, será importante para a consolidação de jovens artistas, inclusive os de Formosa.
Fonte: PT – Formosa
