Recuperação é saída para manter negócio vivo, mas situação acende luz de alerta entre credores que começaram a atuar nessas regiões recentemente
Goiás aparece em 2ª lugar no ranking nacional de estados com o maior registro de recuperação judicial entre produtores rurais. Somente em 2024, 54 pedidos foram formalizados no agronegócio goiano. No Brasil todo, os pedidos de recuperação judicial entre produtores rurais cresceram mais de 520% em este ano, revela levantamento da Serasa Experian. Situação acende luz de alerta para pessimismo entre os credores que começaram a atuar nessas regiões recentemente.
Especialistas em Direito empresarial como Rafael Brasil apontam que o aumento expressivo dos pedidos de recuperação judicial no agronegócio em especial ocorre pela conjunção de fatores econômicos e climáticos. “A incerteza climática tem sido uma constante preocupação, impactando diretamente a produtividade agrícola. Além disso, a alta da taxa Selic elevou os custos de financiamento, enquanto a queda nos preços das commodities reduziu as margens de lucro dos produtores.”, argumenta o especialista.
Estrutura do negócio contribuiu
Além disso, ele destaca que a estrutura do agronegócio também contribuiu para o crescimento desse número. “A estrutura do setor, composta majoritariamente por pequenos produtores e arrendatários, onde muitos operam de forma informal e não possuem a expertise necessária para gerenciar riscos financeiros complexos. Por isso, a falta de formalização e capacitação financeira contribui para a inadimplência em contratos bancários e na aquisição de insumos essenciais”, reforça o especialista.
Por outro lado, Marcelo Pimenta, head de agronegócio da Serasa Experian alerta que o aumento de pedidos de recuperação judicial foi grande, mas precisa ser analisado de forma macro. “Apesar do aumento expressivo, é importante lembrar que o número absoluto de solicitações ainda é pequeno, considerando que cerca de 1,4 milhão de produtores tomaram crédito rural nos últimos dois anos”, disse em entrevista à Revista Exame.
Ele também destaca que “a concentração de recuperações judiciais em Mato Grosso e Goiás, principais produtores de soja e milho no Brasil, tem gerado pessimismo entre os credores que começaram a atuar nessas regiões recentemente”.
Uma informação importante apurada pela Serasa Experian é a de que arrendatários de terras e grupos econômicos ou familiares relacionados ao agronegócio lideram os pedidos de recuperação judicial, com 99 solicitações. A explicação, detalha Pimenta é que, para esses produtores, que já possuem compromissos financeiros mais elevados, o cenário fica ainda mais desafiador diante das condições econômicas adversas.
Recuperação judicial é alternativa
Face às consequências climáticas, econômica e da estruturação do agronegócio, a recuperação judicial se torna uma saída para reorganizar as finanças e buscar uma solução para os compromissos financeiros dos produtores rurais. O caminho é recorrer ao Judiciário.
“O processo se inicia com o pedido formal de recuperação judicial, que deve ser apresentado ao Judiciário, acompanhado de uma série de documentos que comprovem a situação financeira da empresa e um plano detalhado de recuperação”, orienta Brasil.
O plano a ser registrado deve incluir medidas para reestruturação das dívidas e estratégias para a retomada da saúde financeira. O processo segue com análise da documentação por um juiz e, se aprovada, a empresa entra em um período de proteção contra credores, e com isso, o plano de recuperação judicial é discutido e votado em assembleia geral de credores.
Caso seja aprovado, o plano é homologado pelo juiz, e a empresa passa a executá-lo, com o objetivo de superar a crise financeira e voltar a operar de forma sustentável.
Texto: Marília Assunção
Foto: Secretaria-Geral de Governo / Agência Cora
