Famílias sem terra do Acampamento Dona Neura (MST) denunciam que 15 crianças do acampamento, localizado no município de Hidrolândia, tiveram suas matrículas em escolas municipais canceladas, não renovadas ou simplesmente não aceitas. Desde março de 2023, os moradores denunciam perseguição por parte do prefeito José Délio Alves Júnior, que se recusa a aceitar que a terra foi concedida à União para fins de Reforma Agrária.
Nem o prefeito e nem a secretária de educação, Jeruza Mendonça e Silva, atenderam as ligações ou responderam aos questionamentos. Na manhã desta segunda-feira, 29, as famílias protestaram pelos seus direitos em frente à Prefeitura Municipal de Hidrolândia. Mesmo assim, não foram recebidas pela administração municipal.
As famílias apontam a existência de perseguição e discriminação contra elas por serem filhas e filhos de trabalhadores e trabalhadoras do Movimento Sem Terra. Isso porque algumas delas chegaram a conseguir matricular as crianças, entretanto ao ser identificado o seu local de moradia, a Secretaria de Educação cancelou as matrículas. Segundo as famílias, o cancelamento foi comunicado por telefone. Apenas um CMEI aceitou a matrícula de duas crianças.
Thais Ferreira, mãe de David Ferreira Simões, de 7 anos, conta que o filho não teve a matrícula renovada na Escola Municipal Mãe Rita. Ao questionar a administração do colégio, não houve maiores explicações, sendo apenas informado que a documentação não possuia os requisitos necessários.
Da mesma forma foi com Edileia Bastos, mãe de Maria Isabel Santiago Bastos, de 10 anos. Maria Isabel também não teve a matrícula renovada na Escola Municipal José Amâncio de Sousa Pinto. “Os funcionários estão sendo ordenados pelo prefeito para não atenderem a gente. No ano passado, até o comprovante de internet servia para matricular os alunos. Mas quando chegou esse ano eles recusaram e disseram que tem que ser o comprovante original de energia”, explicou Edileia.
O acampamento onde as famílias residem, no entanto, não possui padrão de energia. Há somente uma residência de um servidor da prefeitura, com um padrão em nome da prefeitura. Além de impedir o uso da água e da energia, o funcionário da prefeitura ainda instalou uma cerca elétrica no local para que as famílias fossem impedidas de cirularem livremente na terra.
É importante lembrar que a Assembleia Legislativa de Goiás aprovou em março do ano passado o projeto de lei n˚ 138, de autoria do deputado Talles Barreto, que “dispõe sobre os impedimentos aplicados aos invasores de propriedades rurais no âmbito do estado de Goiás”. Em seu parágrafo segundo, está escrito que os “invasores” que estejam matriculados em estabelecimentos de ensino serão desvinculados imediatamente.
Abaixo a relação das crianças impedidas de estudar, ou seja, que tiveram seu direito à educação violado, e as respectivas escolas:
- Escola Municipal José Amâncio de Sousa Pinto
Andressa Vitória Santiago Brasil – 6˚ série
Situação: Estava matriculada – foi cancelada.
Kayke Gustavo Renovato Machado – 6˚ série
Situação: Estava matriculado – foi cancelada.
Karyta Cristina renovato Machado – 3˚ série
Situação: Estava matriculado – foi cancelada.
Maria Isabel Santiago Bastos – 5˚ série
Situação: Matrícula não renovada.
David Jhonatan Santos Dias – 5˚ série
Situação: Matrícula não renovada.
Andressa do Nascimento Dias Rodrigues – 4˚ série
Situação: Matrícula não renovada.
- Escola Municipal Mãe Rita
David Ferreira Simões – 2˚ série
Situação: Matrícula não renovada.
Maria Eduarda Ribeiro da Silva – 2˚ série
Situação: Matrícula não renovada.
- Escola não informada
Kawan Machado Cunha – 2˚ série
Situação: Barrado.
Carlos Eduardo Ribeiro da Silva – 5˚ série
Situação: Barrado.
Gustavo Gabriel Santos Coelho – 6˚ série
Situação: Barrado.
Ágata Cristina Morais Coelho – 4˚ série
Situação: Barrado.
Nicolas Silva Dieterich – 4 anos (Alfabetização)
- CMEI Escola Natércia
Valentina Ferreira Simões
Situação: Matrícula aceita
Valentina Vitória Ribeiro dos Santos
Situação: Matrícula aceita.
FONTE:JORNAL OPÇAO
