Os deputados federais Rubens Otoni e Adriana Accorsi, ambos do PT, por enquanto, são os únicos da bancada de Goiás no Congresso Nacional que assinaram o texto liberando a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca redução da escala de trabalho 6×1 no Brasil. Mais de 130 parlamentares já tinham assinado até a terça-feira (12). (confira a lista de quem já assinou ao final). Em uma petição online que circula pelas redes sociais, 1,6 milhão de pessoas pedem a redução da jornada para 4×1.
A PEC busca reduzir o tempo que de trabalho semanal. A Constituição Federal, em seu artigo 7º, prevê que a duração do trabalho não pode ser superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais. A proposta tem como objetivo inicial reduzir o limite de horas semanais de 44 para 36, sem alterar a jornada de 8 horas diárias.
A redução da jornada pode ser discutida no Congresso Nacional se a PEC, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL), há seis meses, avançar. A proposta necessita do apoio de pelo menos um terço dos deputados (171 assinaturas) ou um terço dos senadores (27 assinaturas).
Deputados de partidos de esquerda, centro e direita já assinaram: PSOL PT, PSDB, União Brasil, PDT, Avante, MDB, Solidariedade e PL. Lembrando que a assinatura apenas autoriza a tramitação da PEC, mas seu conteúdo será debatido e votado no Congresso Nacional caso o texto alcance o número mínimo para isso.
Esta semana o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse que a redução da escala de trabalho 6×1 “é uma tendência no mundo inteiro”. Mas o Governo Federal ainda não se manifestou claramente sobre a discussão que tomou conta dos meios de comunicação e redes sociais.
“Isso não foi ainda discutido [no governo], mas acho que é uma tendência no mundo inteiro. À medida que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas e ter uma jornada menor. Esse é um debate que cabe à sociedade e ao parlamento”, disse Alckmin, em Baku, no Azerbaijão, onde participa da COP29.
Érica Hilton tem dito que o texto deve alcançar as 171 assinaturas necessárias para avançar ainda nesta semana. “Todo e qualquer trabalhador consegue entender a magnitude do impacto daquilo na sua vida e, por consequência, irá cobrar seu parlamentar”, disse ela esta semana ao UOL News.
Críticas
Esta semana o presidente da Federação do Comércio, Marcelo Baiocchi criticou a PEC afirmando que ela causará impactos negativos na economia. Ele argumenta que o setor seria o mais afetado tendo em vista ter de investir para equilibrar o atendimento nos finais de semana. “Não teríamos condições de ter duas equipes trabalhando para funcionar todos os dias da semana, o que dobraria custos e inviabilizaria muitas empresas”, argumentou em entrevista ao jornal O Popular.
Veja a relação dos deputados que assinaram a PEC pelo fim da escala 6×1 atualizada pelo Uol na terça, dia 12:
Erika Hilton (PSOL – SP)
Célia Xakriabá (PSOL – MG)
Chico Alencar (PSOL – RJ)
Fernanda Melchionna (PSOL – RS)
Glauber Braga (PSOL – RJ)
Guilherme Boulos (PSOL – SP)
Ivan Valente (PSOL – SP)
Luiza Erundina (PSOL – SP)
Pastor Henrique Vieira (PSOL – RJ)
Professora Luciene Cavalcante (PSOL – SP)
Sâmia Bomfim (PSOL – SP)
Talíria Petrone (PSOL – RJ)
Tarcísio Motta (PSOL – RJ)
Túlio Gadêlha (REDE – PE)
Airton Faleiro (PT – PA)
Alencar Santana (PT – SP)
Alexandre Lindenmeyer (PT – RS)
Alfredinho (PT – SP)
Ana Paula Lima (PT – SC)
Ana Pimentel (PT – MG)
Benedita da Silva (PT – RJ)
Bohn Gass (PT – RS)
Camila Jara (PT – MS)
Carlos Veras (PT – PE)
Carlos Zarattini (PT – SP)
Carol Dartora (PT – PR)
Dandara (PT – MG)
Delegada Adriana Accorsi (PT – GO)
Denise Pessôa (PT – RS)
Dilvanda Faro (PT – PA)
Dimas Gadelha (PT – RJ)
Dr. Francisco (PT – PI)
Elisangela Araujo (PT – BA)
Erika Kokay (PT – DF)
Fernando Mineiro (PT – RN)
Florentino Neto (PT – PI)
Gleisi Hoffmann (PT – PR)
Helder Salomão (PT – ES)
Ivoneide Caetano (PT – BA)
Jack Rocha (PT – ES)
Jilmar Tatto (PT – SP)
João Daniel (PT – SE)
Jorge Solla (PT – BA)
José Airton Félix Cirilo (PT – CE)
José Guimarães (PT – CE)
Joseildo Ramos (PT – BA)
Juliana Cardoso (PT – SP)
Josias Gomes (PT – BA)
Kiko Celeguim (PT – SP)
Leonardo Monteiro (PT – MG)
Lindbergh Farias (PT – RJ)
Luiz Couto (PT – PB)
Luizianne Lins (PT – CE)
Marcon (PT – RS)
Maria do Rosário (PT – RS)
Merlong Solano (PT – PI)
Miguel Ângelo (PT – MG)
Natália Bonavides (PT – RN)
Nilto Tatto (PT – SP)
Odair Cunha (PT – MG)
Padre João (PT – MG)
Patrus Ananias (PT – MG)
Paulão (PT – AL)
Paulo Guedes (PT – MG)
Pedro Uczai (PT – SC)
Reginaldo Lopes (PT – MG)
Reginete Bispo (PT – RS)
Reimont (PT – RJ)
Rogério Correia (PT – MG)
Rubens Otoni (PT – GO)
Rubens Pereira Júnior (PT – MA)
Rui Falcão (PT – SP)
Tadeu Veneri (PT – PR)
Valmir Assunção (PT – BA)
Vander Loubet (PT – MS)
Vicentinho (PT – SP)
Waldenor Pereira (PT – BA)
Washington Quaquá (PT – RJ)
Welter (PT – PR)
Zeca Dirceu (PT – PR)
Flávio Nogueira (PT – PI)
Alice Portugal (PCdoB – BA)
Daiana Santos (PCdoB – RS)
Daniel Almeida (PCdoB – BA)
Jandira Feghali (PCdoB – RJ)
Márcio Jerry (PCdoB – MA)
Orlando Silva (PCdoB – SP)
Renildo Calheiros (PCdoB – PE)
Dorinaldo Malafaia (PDT – AP)
Duda Salabert (PDT – MG)
Idilvan Alencar (PDT – CE)
Josenildo (PDT – AP)
Max Lemos (PDT – RJ)
Professora Goreth (PDT – AP)
Marcos Tavares (PDT – RJ)
Duarte Jr. (PSB – MA)
Lídice da Mata (PSB – BA)
Pedro Campos (PSB – PE)
Tabata Amaral (PSB – SP)
Bacelar (PV – BA)
Clodoaldo Magalhães (PV – PE)
Prof. Reginaldo Veras (PV – DF)
Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE – RJ)
Maria Arraes (SOLIDARIEDADE – PE)
Ruy Carneiro (PODE – PB)
André Janones (AVANTE – MG)
Bruno Farias (AVANTE – MG)
Pastor Sargento Isidório (AVANTE – BA)
Elcione Barbalho (MDB – PA)
Emanuel Pinheiro Neto (MDB – MT)
Rafael Brito (MDB – AL)
Keniston Braga (MDB – PA)
Célio Studart (PSD – CE)
Delegada Katarina (PSD – SE)
Domingos Neto (PSD – CE)
Laura Carneiro (PSD – RJ)
Stefano Aguiar (PSD – MG)
Dagoberto Nogueira (PSDB – MS)
Geraldo Resende (PSDB – MS)
Daniela do Waguinho (UNIÃO – RJ)
Douglas Viegas (UNIÃO – SP)
Meire Serafim (UNIÃO – AC)
Moses Rodrigues (UNIÃO – CE)
Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO – MA)
Saullo Vianna (UNIÃO – AM)
Yandra Moura (UNIÃO – SE)
Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO – TO)
Daniel Barbosa (PP – AL)
Marx Beltrão (PP – AL)
Socorro Neri (PP – AC)
Thiago de Joaldo (PP – SE)
Antônia Lúcia (REPUBLICANOS – AC)
Ricardo Ayres (REPUBLICANOS – TO)
Fernando Rodolfo (PL – PE)
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
