Goiás obteve o aumento de 6,04% no Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR), que é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). O avanço, medido pelo Banco Central confirma pesquisas internas do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB) e coloca o estado na segunda posição nacional, ficando atrás apenas do Paraná. Goiás também superou a média brasileira, que foi de 2,8% neste indicador.
A análise do Banco Central, com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que no acumulado dos últimos 12 meses a economia em Goiás cresceu 4,3%, alcançando o terceiro lugar entre os demais estados. O índice do país foi de 2,5%.
Na variação interanual, na comparação entre setembro deste ano com o mesmo mês de 2022, o estado obteve crescimento de 3,2%, ocupando a 5ª posição no ranking nacional. Neste mesmo indicador, o crescimento no Brasil foi de apenas 0,3%.
O secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, analisa o crescimento da economia em Goiás. “O índice medido em setembro, novamente, está acima da média nacional e mostra que Goiás vem obtendo um crescimento contínuo. A gestão permanece empenhada em promover ações de fomento à economia e manutenção desse cenário próspero”, destaca Adriano.
“O resultado do IBCR segue surpreendendo. O crescimento acumulado superior a 6% se soma aos recordes de ocupação e evolução da renda do trabalho, registrados na pesquisa do IBGE. Os cenários mais otimistas para o fechamento da atividade econômica de Goiás vêm ganhando forma”, enfatiza o diretor-executivo do IMB, Erik Figueiredo.
Menor alíquota de ICMS do país
Mesmo com a proposta de aumentar a alíquota modal (padrão) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Goiás de 17% para 19%, a partir de 1º de abril de 2024, o Estado continuará adotando a menor alíquota do tributo no País, aponta o levantamento da Secretaria da Economia.
“Teve Estado que aumentou a alíquota para 21%, como o Piauí, para 20,5%, como a Bahia e Pernambuco, e para 20%, como Amazonas, Ceará, Distrito Federal e Tocantins, entre outros. Nós continuamos no patamar mais baixo, na alíquota menor”, explica a secretária da Economia Selene Peres Peres Nunes, após consulta aos dados do Conselho Nacional de Política Tributária (Confaz).
A secretária justifica a mudança pela “brusca queda da arrecadação estadual goiana decorrente das alterações promovidas pelas Leis Complementares nº 192 e 194, de 2022, que introduziram alterações significativas na arrecadação do ICMS em relação às operações envolvendo combustíveis, energia elétrica e prestações de serviços de comunicações”, ressalta a Selene Peres.
Agora, com a Reforma Tributária em andamento, já aprovada pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, a redução da arrecadação voltou a ser discutida pelos Estados. A saída apontada pelos estudos técnicos foi a mudança da alíquota modal para evitar também prejuízos futuros na arrecadação estadual.
“Foi criado um novo mecanismo de partilha do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS, com vigência de 50 anos, proporcional à receita média de ICMS de cada ente federativo entre os anos de 2024 a 2028. Portanto, o aumento da alíquota modal é necessário para que o Estado consiga manter sua participação na arrecadação tributária nacional. Se não alterar a alíquota, Goiás terá sua participação drasticamente reduzida, levando em consideração que muitas Unidades Federadas já propuseram aumentar sua alíquota modal”, detalha a secretária.
A alíquota modal de 17% é praticada em Goiás desde março de 1992 e é inferior às alíquotas fixadas por Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Pelos cálculos da Secretaria da Economia a mudança na alíquota modal vai gerar crescimento de receita de aproximadamente R$ 570 milhões em 2024. O aumento não atinge a redução do ICMS da cesta básica. Ou seja, quem tem benefício de redução do ICMS não será atingido.
Fonte: O Hoje
