Por Ana Maria Campos – Quase dois mil magistrados assinaram uma carta a ser encaminhada ao presidente Lula com pedido para que seja escolhida uma mulher na vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) a ser aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. No texto, os juízes e juízas ressaltam que, embora as mulheres correspondam a mais da metade da população brasileira, a mais alta corte do país conta hoje com apenas duas mulheres entre 11 integrantes do plenário. E esse número será ainda mais inexpressivo caso a escolha de Lula seja por um homem. “Na história da mais alta Corte do país, 168 homens já foram nomeados, enquanto apenas três mulheres ocuparam esse lugar, ou seja, menos de 2% das cadeiras. Mulheres negras jamais foram indicadas”, afirmam. “O Judiciário constitui um dos Poderes do Estado, que é Republicano e Democrático. Como tal, reclama que seja composto de forma plural, refletindo a comunidade a que serve e na qual está inserido”, acrescentam.
No DF, 25% de mulheres
Levantamento de magistrados que defendem a paridade de gênero no Judiciário indica que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está em 10° lugar entre as cortes com mais mulheres na segunda instância. O TJDFT conta com 25% de desembargadoras. O campeão nesse quesito é o Tribunal de Justiça do Pará, com 57%, seguido por Bahia e Tocantins, com respectivamente, 48% e 42%. Em dois tribunais, não há nenhuma mulher no segundo grau: Rondônia e Amapá.
Novo canal de denúncias contra violência às mulheres
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) inaugurou ontem a Ouvidoria da Mulher, um canal de atendimento especializado para vítimas de violência física, moral, psicológica, sexual e patrimonial, no ambiente público ou privado e na internet. O objetivo é receber, tratar e dar encaminhamento às denúncias. As mulheres contarão com local de atendimento reservado, escuta qualificada e atendimento humanizado, por meio de equipe especializada. Somente entre 14 de junho e 14 de setembro de 2023, a Ouvidoria do MPDFT cadastrou 34 registros com o assunto “violência doméstica”.
Luta das pessoas com deficiência em debate
A Câmara Legislativa promove hoje, por iniciativa da deputada distrital Dayse Amarilio (PSB) mesa redonda intitulada “Conectando Direitos: Saúde, Educação e Mulheres”, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O evento terá início às 8h30, na sala de comissões deputado Juarezão da Casa. Segundo a deputada, a proposta da mesa redonda é discutir e promover a conscientização sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência em diversas áreas da sociedade como: saúde, educação e igualdade de gênero. Foram convidados para o debate especialistas das áreas de políticas para mulheres com deficiência, educação e saúde.
Izalci defende afastamento de relatora da CPMI
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) está numa cruzada contra a senadora Eliziane Gama (PSD-PA), relatora da CPMI do 8 de janeiro. O parlamentar do DF acusa Eliziane de ter combinado perguntas no depoimento do general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete Institucional de Segurança (GSI), para proteger o governo Lula. Mas Izalci não tem apoio para a medida. “Não vai colar”, rebateu Eliziane.
Polícia Civil em destaque no TCDF
Se o deputado Wellington Luiz (MDB) assumir uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do DF, a corte passará a contar com três ex-policiais entre sete integrantes do plenário. Hoje já há dois ex-delegados, Renato Rainha e Márcio Michel. Wellington é agente aposentado da Polícia Civil do DF.
Só Papos
“Estamos diante da possibilidade da legalização do homicídio, com os homens decidindo quem pode viver ou não”
Deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP), sobre a discussão que chega ao STF de descriminalização
do aborto
“O debate tem que passar pela vida dessas meninas. A maioria negras e pobres. Se acontecesse com pessoas com melhor condição, não chegaria a este ponto. A morte por aborto inseguro é a quarta causa de morte materna no Brasil”
Deputado distrital Gabriel Magno
Disputa pela diretoria jurídica do BRB
A diretora jurídica do BRB, Hellen Falcão de Carvalho, vai deixar o cargo. A advogada entregou a carta de renúncia no fim de agosto e permanecerá na função até 29 de setembro, a tempo de o presidente do banco, Paulo Henrique Costa, definir um substituto ou substituta. Com a saída de Hellen, a disputa entre advogados de Brasília já começou. Está aberto um verdadeiro leilão para o cargo cobiçado na estrutura do banco público. A decisão deve ser do governador Ibaneis Rocha (MDB) e precisa também ser ratificada pelo Banco Central.
Fonte: Correio Braziliense
