O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), lançou nesta quinta-feira, 14, o Programa Estadual de Liberdade Econômica, que estabelece um conjunto de medidas sem custo fiscal para acelerar a atividade econômica do estado.
Na oportunidade, Caiado revelou que pretende utilizar os parâmetros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para comparar os indicadores de Goiás. Vale destacar que a organização intergovernamental, fundada em 1961, conta 38 países membros e tem o objetivo de estimular o progresso econômico e o comércio mundial.
“Deliberamos para que os parâmetros não fossem mais do Brasil, que nós tivéssemos uma preocupação de elevar o estado de Goiás aos parâmetros do OCDE, ou seja, para termos metas mais ousadas. Já estamos acima de tudo em relação ao Brasil, com uma renda salaria acima da média nacional”, destacou.
As projeções do Instituto Mauro Borges (IMB) apontam que a implementação do programa pode resultar em uma redução de até R$ 19 bilhões nos custos operacionais do setor produtivo.
O Programa Estadual de Liberdade Econômica abrange cinco medidas principais, que incluem a criação da lei estadual de liberdade econômica, a modernização do registro de bens e imóveis rurais, a padronização de procedimentos de inspeção, a modernização do processo de elaboração das leis orçamentárias e a instituição do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
A lei de liberdade econômica tem como objetivo reduzir a intervenção do estado na iniciativa privada, incluindo a flexibilização da exigência de ato público para o exercício de atividades de baixo risco. Com mais de mil atividades classificadas como de baixo risco, Goiás se destaca como o estado brasileiro com a maior abrangência da lei de liberdade econômica.
“Isso é extremamente importante, é um impulso a nós empreendedores. Um programa sensato, simples e objetivo. Nós empreendedores precisamos de desafio, e esse levar Goiás a ser mais líder ainda no Brasil”, afirmou o conselheiro do Conselho Superior da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial (Adial), César Helou.
Durante a divulgação do programa, o governador também compartilhou dados da economia goiana em 2023. Segundo o governo, o Produto Interno Bruto (PIB) do estado registrou um aumento de 4,8% no período acumulado de janeiro a setembro deste ano, enquanto o crescimento da atividade industrial atingiu 3,8%.
O número de pessoas ocupadas em Goiás atingiu a marca histórica de 3,8 milhões, e o rendimento médio do goiano foi de R$ 2.922, superando a média nacional.
“Nossa preocupação é continuar com esse crescimento acelerado, crescendo mais do que aquilo que já está mostrando a nossa série histórica recente”, destacou o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima.
Fonte: Jornal Opção
