Uma agência de governo pediu para que a maconha seja reclassificada –hoje, a droga está na mesma categoria que heroína.
O órgão que regulamenta a saúde nos Estados Unidos sugeriu uma alteração na classificação da maconha.
O Departamento de Serviços de Saúde do país recomenda que a maconha deixe de ser classificada como uma droga que não é aceita em nenhum tratamento médico e que tem alto potencial para uso indevido.
A agência sugere que a maconha passe de uma classificação mais rígida para uma menos regulamentada.
O que mudou na prática? E o que vai mudar?
Na prática, nada mudou ainda.
Quem decide se a maconha será reclassificada é uma outra agência de governo, a Administração de Combate às Drogas, que afirmou que vai analisar o tema. Essa reavaliação é um processo longo.
Vince Sliwoski, um advogado que milita pela legalização da maconha e de drogas psicodélicas, afirma que só a recomendação do Departamento de Serviços de Saúde é uma mudança de paradigma. “Essa é uma grande notícia”, afirma ele.
O president Joe Biden já havia pedido para os técnicos do governo reverem o status de maconha –hoje, a maconha é classificada na mesma categoria que heroína, LSD e outras drogas.
O que acontece se a maconha for reclassificada?
Uma reclassificação nã é um sinônimo de legalização no pais (nos EUA, 38 estados já legalizaram a maconha de alguma forma, mesmo que apenas para tratamento médico).
A maconha seria classificada da mesma forma que drogas como ketamina e esteróides anabólicos, ou seja, substâncias controladas.
O uso dessas drogas é sujeito a diversas regras. Há possibilidade de uso médico, e a venda sem licença específica é um crime federal.
Mas a reclassificação teria um impacto principalmente para pesquisa e impostos.
Pesquisa
Dificilmente estudos clínicos com maconha são autorizados. Hoje há uma situação paradoxal: há quem peça mais estudos para que se possa decidir se se deve mudar a lei, mas ao mesmo tempo a lei proíbe os estudos.
Impostos
Pelo código tributário federal, empresas envolvidas no “tráfico” de maconha não podem abater despesas como aluguel e folha de pagamento. É o que acontece com empresas que funcionam em estados onde a maconha foi legalizada e que pagam impostos para o governo federal dos EUA.
Grupos da indústria da maconha dizem que a taxa de imposto frequentemente chega a 70% ou mais.
Se a classificação da maconha mudar, as empresas poderiam abater despesas antes de calcular a base de arrecadação de imposto.
As empresas dizem que isso as ajudaria a competir contra concorrentes ilegais.
Os negócios desse setor também têm dificuldades para serem aceitos como clientes de bancos e tomar crédito. Isso não iria mudar com a reclassificação.
O que dizem os críticos?
O grupo nacional anti-legalização Smart Approaches to Marijuana diz que a proposta de reclassificação “vai contra a ciência, cheira a política” e dá um aceno lamentável a uma indústria “desesperadamente em busca de legitimidade”.
Fonte: G1
