A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) desempenha um papel fundamental na defesa das prerrogativas dos advogados e na valorização da advocacia em um contexto jurídico e social a nível nacional. Uma parte essencial dessa atuação é a participação de um membro da seccional goiana na Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, o conselheiro federal David Soares.
David é advogado criminalista, presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal do Estado de Goiás (Anacrim-GO) e exerce, na comissão nacional, a função de secretário. Segundo ele, a CNDPVA desempenha um papel de extrema relevância no âmbito jurídico e social e se destaca por dois motivos fundamentais: a proteção das prerrogativas dos advogados e a promoção de um sistema jurídico que se pauta pela justiça e eficiência.
“A comissão atua para garantir que as prerrogativas sejam respeitadas e protegidas, promovendo um sistema jurídico mais justo e eficiente. Essas prerrogativas são fundamentais para garantir que os advogados possam atuar de forma independente e eficaz na defesa de seus clientes”, salienta o conselheiro.
Principais prerrogativas defendidas
Segundo David Soares, as principais prerrogativas dos advogados incluem a independência e inviolabilidade no exercício de suas funções, o direito à comunicação privilegiada com seus clientes e o acesso a processos e documentos. “Garantir que essas prerrogativas sejam respeitadas é essencial para que os advogados possam cumprir seu papel adequadamente na administração da justiça”, expressa.
A advocacia no Brasil, como comentado pelo conselheiro, enfrenta desafios como o acúmulo de processos nos tribunais, condições de trabalho adversas e, em alguns casos, desrespeito às prerrogativas dos advogados. Diante ao cenário evidenciado, a comissão nacional atua por meio de ações legais para garantir o respeito às prerrogativas, sensibilização da sociedade e colaboração com outras organizações e instituições. O objetivo é promover reformas no sistema jurídico, melhorar as condições de trabalho dos advogados e fortalecer o Estado de Direito.
Fortalecimento do Estado de Direito
As prerrogativas dos advogados desempenham um papel fundamental no funcionamento adequado do Estado de Direito, garantindo igualdade perante a lei e acesso à defesa apropriada em processos legais. Essa proteção é essencial para a preservação do sistema jurídico e a promoção da justiça. “A comissão colabora com outras organizações jurídicas, instituições governamentais e a sociedade civil para promover reformas legais, educação jurídica e sensibilização sobre questões relacionadas às prerrogativas dos advogados”, acrescenta David.
Para o conselheiro, a conscientização sobre a importância dessas prerrogativas e o apoio à atuação da comissão são essenciais para garantir que a justiça prevaleça em nossa sociedade. “Mostramos que, como membros do sistema de justiça, todos trabalhamos juntos para promover a justiça e a paz social”, finaliza.
A colaboração entre todas as partes interessadas do sistema de justiça é essencial para superar desafios e promover um sistema jurídico mais equitativo e justo. O compromisso de David Soares demonstra o papel ativo da OAB-GO em assegurar que advogados e advogadas exerçam suas funções com independência, dignidade e eficiência.
Fonte: OABGO
