O Comando do Exército suspendeu contratos de R$ 17 milhões que foram assinados com empresas em nome de laranjas suspeitas de participarem de um esquema de fraudes a licitações para fornecimento de equipamentos e uniformes. O caso foi revelado em dezembro pelo Metrópoles.
As empresas que tiveram os contratos suspensos são a Camaqua Comércio de Confecções e Serviços e a Duas Rainhas Comercio de Artigos Militares. Ambas são ligadas a um mesmo contador e a um antigo personagem do escândalo dos Correios, que desaguou no mensalão, em 2005. Após a reportagem, o Ministério Público Militar (MPM) abriu investigação sobre o caso.
Em despacho publicado no Diário Oficial da União, o major Rafael Cândido de Oliveira Leite, chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do Comando do Exército, determinou a suspensão unilateral de 15 contratos sob suspeita, a partir de um procedimento administrativo que foi aberto três dias após a reportagem do Metrópoles
Exército alega “proteção do erário”
Na publicação, o Exército afirma que a medida se dá para “assegurar a proteção do erário e garantir que a autoridade competente disponha de informações suficientes para tomar decisões embasadas ao longo do processo administrativo” que apura, internamente, as suspeitas de irregularidades nas contratações.
Procurado pelo Metrópoles para fornecer mais detalhes sobre a investigação e quais são as irregularidades apuradas, o Exército não respondeu até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Especialista em Direito Administrativo, o advogado Rodolfo Prado afirma que a suspensão dos contratos nestes moldes se dá, usualmente, para “avaliar a vantajosidade e a competitividade das licitações para a União, assegurando o direito de defesa aos envolvidos”.
“Em caso de prejuízo devido à falta de competitividade, a administração pode rescindir contratos e buscar reembolso, sem direito a indenização para as empresas”, diz. Ele afirma ainda que um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) pacifica que o Estado pode rescindir contratos quando identificadas ilegalidades.
Laranjas e investigados
Os dois fornecedores contratados pelo Exército fazem parte de um grupo de quatro empresas que disputaram 157 licitações somente nas Forças Armadas. Nelas, têm se revezado como sócios jovens de 20 e 21 anos, do Rio de Janeiro e de Blumenau (SC). Um deles chegou a figurar como beneficiário de auxílio emergencial durante a pandemia, mas o pagamento foi suspenso pelo governo federal.
Como mostrou o Metrópoles, as empresas, no entanto, têm sede em Brasília, e são ligadas ao contador Luiz Romildo de Mello, que foi alvo de diversas operações policiais para investigar, justamente, a criação de laranjas para cometer fraudes em licitações.
As empresas também guardam relações com o empresário Artur Wascheck Neto. Ele foi preso em 2007, em meio ao escândalo de licitações nos Correios, e ficou famoso por ter mandado gravar um diretor da estatal recebendo propina e admitindo ter aval do então deputado Roberto Jefferson (PTB), que seria um dos pivôs do mensalão.
O maior contrato
Aberta em julho de 2022, a empresa Duas Rainhas está em nome do jovem que mora em Blumenau, e teve como sócios o rapaz de 21 anos do Rio e um homem que foi condenado na Justiça por abrir empresas ao lado de Romildo em nome de laranjas.
Em dezembro, ela se sagrou como a maior fornecedora de bens materiais para o Exército, com um contrato de R$ 9,2 milhões para entregar milhares de macacões às tropas. Documentos da licitação obtidos pelo Metrópoles mostram que os dois atestados de capacidade técnica da Duas Rainhas foram assinados por empresas de Romildo e de seu filho. O contador também assina os balanços contábeis da Duas Rainhas.
FONTE:METROPOLES
