Ele foi ministro da Fazenda e de mais duas pastas, senador da República, deputado federal e governador do Rio.
23/08/2023
Morreu nesta quarta-feira (23), aos 88 anos, Francisco Osvaldo Neves Dornelles. Parente de dois ex-presidentes brasileiros, Tancredo Neves e Getúlio Vargas, o político acumulou cargos de destaque em sua longa carreira: foi ministro da Fazenda e de mais duas pastas, senador da República, deputado federal e governador do Rio.
Ele estava internado desde o final de maio no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, na Zona Sul. A causa da morte ainda não foi divulgada.
Dornelles vivia e respirava política. A maior parte de suas quase nove décadas foi dedicada à vida pública.
Nasceu em Belo Horizonte e iniciou os estudos em São João Del Rei, também em Minas Gerais. Foi lá que aumentou a proximidade com o tio Tancredo Neves.
Ainda jovem, Dornelles se mudou com a família para o Rio de Janeiro. Foi na antiga capital federal que se formou em direito. Em seguida, especializou-se em finanças públicas na França e em tributação internacional na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
Na volta ao Brasil, dedicou-se à carreira acadêmica. A influência de parentes famosos, como Tancredo e o também ex-presidentes Getúlio Vargas, acabou determinando o futuro de Dornelles.
Foi secretário particular de Tancredo e exerceu dezenas de cargos públicos, ainda durante o governo militar. Foi secretário da Receita Federal, em 1979, se elegeu deputado federal cinco vezes seguidas, entre 1987 e 2003.
Dornelles fez parte da Assembleia Nacional Constituinte, ajudando a aprovar a Constituição Federal de 1988.
Foi ministro da Fazenda, em 1985, no primeiro governo civil, depois de mais de 20 anos de regime militar no país. Era o governo de José Sarney, que assumiu a presidência interinamente com a internação de Tancredo e, depois, definitivamente, com a morte do presidente.
Foi ainda ministro de Indústria, Comércio e do Turismo, e ministro do Trabalho e Emprego no governo de Fernando Henrique Cardoso.
“Não havia uma controvérsia entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério de Minas e Energia porque nós nunca dissemos que era condicionante. E digo: não existe conciliação para questão técnica”, completou a ministra.
A AAAS consiste em um estudo aprofundado de toda a bacia, que pode se estender para toda a Margem Equatorial (onde existem outras quatro bacias), e pode demorar meses ou até anos para ser executada.
Marina Silva reforçou que as decisões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se baseiam em avaliações técnicas sobre o impacto ambiental dos empreendimentos e que, no caso específico da Foz do Amazonas, 11 técnicos estavam envolvidos na análise do pedido de exploração da Petrobrás.
A ministra ainda comparou as decisões do Ibama às da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Eu sempre digo: o Ibama não dá licenças políticas, o Ibama dá licenças técnicas. Ele não facilita nem dificulta”, disse a ministra. “Não posso botar numa rodada de conciliação a Anvisa para decidir por decisão política se aquele remédio é ou não tóxico. É a mesma coisa nos processos técnicos do Ibama.”
O parecer da AGU foi elaborado a partir de um pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele havia solicitado um posicionamento jurídico sobre o imbróglio envolvendo a perfuração de um poço em alto-mar na chamada margem equatorial, próximo ao Amapá.
Em maio, o Ibama negou um pedido de licença apresentado pela Petrobras para perfuração de um poço no bloco FZA-M-59, localizado naquela bacia marítima. Uma das principais exigências da autarquia ambiental era justamente a realização de uma AAAS pela empresa.
O parecer da AGU, elaborado pela Consultoria-Geral da União (CGU), não tem caráter vinculante. Ou seja, não precisa necessariamente ser seguido pelo Ibama.
Foi ainda ministro de Indústria, Comércio e do Turismo, e ministro do Trabalho e Emprego no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Em 2006, foi eleito senador pelo Rio.
Dez anos depois, em março de 2016, como vice-governador do Rio, assumiu o governo interinamente por causa do afastamento do então governador Luiz Fernando Pezão, que sofria problemas de saúde à época.
Foi o primeiro governador a decretar estado de calamidade pública na área financeira do Rio. Faltavam apenas 49 dias para as Olimpíadas, e Dornelles declarou que a crise financeira nas contas públicas estaduais era a mais grave jamais vista.
“Eu tive um grande desafio quando Tancredo faleceu e eu assumi o Ministério da Fazenda numa conjuntura muito adversa. Mas, eu quero confessar pra você. Essa é a situação mais trágica do que nacional, estadual do que eu já vi em toda a minha carreira política.”
No fim de 2018, assumiu de novo o Governo do Rio, quando o então governador Luiz Fernando Pezão foi preso numa das fases da Lava Jato. Dornelles ficou 33 dias no cargo, até o fim do mandato.
