Justiça do GO concedeu medidas protetivas de urgência a duas mulheres que denunciaram o caso; o acusado não foi preso
Metrópoles
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu medidas protetivas de urgência a duas mulheres que relataram sofrer assédio sexual praticado pelo gerente do estabelecimento comercial onde trabalham. O acusado não foi preso. A decisão determina o afastamento temporário do ambiente de trabalho, por no mínimo 30 dias e medidas cautelares como uso de tornozeleira etrônica.
Segundo o processo, duas mulheres – uma de 46 anos e outra de 20 – procuraram a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Mineiros (GO) para registrar o caso.
De acordo com o relato da vítima de 46 anos, o homem a constrangeu diversas vezes e chegou a “passar a mão em seus seios e na perna”, além de chamá-la de “gostosa”.
Já a trabalhadora de 20 anos, conta que o agressor a segurou pelo pescoço e a beijou contra sua vontade e em outra ocasião a fez uma ameaça dizendo que “de um jeito ou de outro, ela iria ser dele”.
Na decisão, a 2ª Vara Criminal de Mineiros proibiu do gerente de aproximar ou tentar contato com elas, bem como com seus familiares por tempo indeterminado, mantendo-se a uma distância mínima de 300 metros das duas.
Outras medidas adotadas contra o acusado:
- Ele não poderá também acioná-las por telefone, e-mail, mensagens eletrônicas, redes sociais ou qualquer meio de comunicação;
- Ele usará tornozeleira eletrônica por 90 dias, inicialmente, enquanto às vítimas serão disponibilizados botões de pânico, para que possam acionar as autoridades competentes em caso de perigo ou descumprimento das medidas por parte dele;
- Ele será obrigado a participar de grupo reflexivo ou programa de reeducação sobre questões de gênero e comportamento;
- Teve eventual suspensão de posse ou porte armas.
Caso ele descumpra qualquer uma das medidas determinadas, o acusado poderá receber penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e possibilidade de prisão preventiva.
Os nomes dos envolvidos não foi revelado para proteger as vítimas.
FONTE : METRÓPOLES
