Com decreto, fica autorizada a dispensa de licitação e instituído o Gabinete de Crise. Já foram registrados mais de 22 mil casos e duas mortes no estado em 2024.
Goiás declarou situação de emergência em saúde pública depois que o estado atingiu, por quatro semanas epidemiológicas consecutivas, a taxa de incidência de casos suspeitos de dengue acima do limite definido no Plano de Contingência Estadual para Arboviroses. Segundo o governo estadual, o decreto autoriza medidas necessárias para evitar internações, casos graves e mortes.
O decreto foi publicado na sexta-feira (2). De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em 2024 já foram registrados 22.275 casos de dengue e duas mortes, o que representa um aumento de 58% na comparação com o mesmo período de 2023.
Entre as determinações do decreto, estão:
- Permissão para dispensa de licitação durante a situação emergencial
- A SES deverá obedecer aos critérios de diagnóstico estabelecidos pelas normas técnicas vigentes, aperfeiçoando os sistemas de informação e notificação, sendo que esta deve acontecer com agilidade
- Fica admitida a contratação de pessoal por tempo determinado
- Ficam autorizados o remanejamento, a lotação ou a colocação em exercício provisório dos servidores da pasta necessários
- Fica instituído o Gabinete de Crise para o enfrentamento da doença
- Permissão para a aditivação de contratos e convênios administrativos para favorecer o combate aos vírus da dengue e outras arboviroses.
O Gabinete de Crise da Dengue e Arboviroses é uma estrutura temporária de análise, decisão e controle, responsável pela gestão plena da situação durante a crise. Nele, diretores, gestores assistenciais e gestores de área tomam decisões sobre a situação.
Mortes
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO) confirmou a segunda morte por dengue em Goiás em 2024. A vítima é um homem de 33 anos, residente em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. De acordo com a pasta, o óbito foi registrado no dia 18 de janeiro, em Formosa.
A primeira morte no estado em 2024 foi confirmada pela SES na última quinta-feira (1º). A vítima também era um homem, de 31 anos, que morreu no dia 5 de janeiro, em Uruaçu, na região norte de Goiás. Segundo a pasta, outros 30 óbitos estão sendo analisados, tendo entre as vítimas crianças e bebês.
FONTE: G1 GOIÁS
