O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda substituir o cartão de vale-refeição por um repasse via Pix pago diretamente aos trabalhadores em qualquer banco ou instituição. Essa é uma das alternativas em análise no debate da regulamentação do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador).
A discussão tem como pano de fundo a busca pela redução dos custos operacionais impostos por empresas do setor de vale-alimentação e vale-refeição, que abocanham uma fatia dos valores desse mercado ao cobrarem taxas dos estabelecimentos comerciais.
Com a reformulação, seria possível pular a etapa de intermediação das grandes empresas emissoras de cartões do benefício.
O novo modelo está sendo avaliado como parte das ações do governo para mitigar os efeitos da alta da inflação de alimentos. O aumento dos preços tem pressionado sobretudo o poder de compra da população de baixa renda, gerando preocupações no Palácio do Planalto pelas potenciais consequências para a popularidade do presidente.
A iniciativa tem sido analisada por integrantes da equipe econômica e é vista como uma forma de garantir que os benefícios cheguem integralmente aos trabalhadores sem que sejam parcialmente retidos pelas empresas intermediárias.
Técnicos têm avaliado que mudanças legislativas são necessárias para que as alterações entrem em prática. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que algumas definições sobre o tema foram tomadas após encontro com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, no dia 9 de abril, no Palácio do Planalto.
“Nós temos que trabalhar internamente aqui para ver se elas [definições] são juridicamente viáveis para, no prazo de mais ou menos 30 dias, termos uma primeira iniciativa de regulamentação do PAT em benefício do trabalhador”, disse Haddad.
Um dos pontos sensíveis no debate é a avaliação de que efetuar o pagamento diretamente ao trabalhador pode fazer com que os recursos sejam direcionados para qualquer tipo de despesa, e não somente aos gastos com alimentação ou refeição.
Fonte: Mais Goiás
