Serão contemplados 20 órgãos. Editais de cada concurso serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou nesta sexta-feira (16/6) a abertura de 4.436 vagas distribuídas em 20 órgãos públicos. Segundo ela, os editais para seleção serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias. O impacto orçamentário anual é de R$ 735 milhões para 2024.
Dweck convocou uma coletiva de imprensa para tratar sobre autorização para a realização de concursos públicos no governo federal.
“A gente quer tentar fazer esses concursos o mais rápido possível. O processo de anunciar e fazer não é trivial”, salientou ela.
“Vamos dar todo o apoio para que esses concursos sejam feitos o mais rápido possível e da melhor forma possível, garantindo uma boa seleção para novos servidores dentro do Executivo federal”, continuou.
Em seguida, a ministra indicou que o governo vai reforçar a garantia das cotas raciais e de pessoas com deficiência.
As 4,4 mil vagas estão distribuídas entre os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), da Educação (MEC), do Meio Ambiente (MMA), das Relações Exteriores (MRE), da Saúde, de Minas e Energia (MME) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Concursos já autorizados
Os concursos já autorizados neste ano totalizam 5.880 vagas abertas em 2023.
No corrente ano, o governo já havia autorizado os concursos de terceiro-secretário de carreira da diplomacia do Ministério das Relações Exteriores (30 vagas); analista, tecnologista e pesquisador no Ministério da Ciência e Tecnologia (814 vagas); analista ambiental no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (98 vagas); 502 vagas de diversos cargos na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Além desses concursos para cargos efetivos, a ministra Esther Dweck também já havia assinado portaria autorizando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a realizar concurso para 8.141 vagas de contratação temporária, visando à realização do Censo. Com as novas autorizações, no total, são 5.880 vagas efetivas e 8.141 temporárias.
Critérios para priorização
“A gente usa alguns critérios objetivos para definição da necessidade de concurso, como quantitativo de perda de servidores nos últimos anos e idade média dos servidores da ativa. Esses concursos são uma forma de reforço da máquina estatal para oferecimento de serviços públicos, como determina o presidente Lula”, afirmou a ministra.
Os critérios para priorização dos órgãos elencados pela pasta são:
- tempo desde o último edital de concurso público;
- proporção entre o número de vagas e o número de cargos aprovados no órgão;
- proporção de aposentadorias, nos próximos cinco anos;
- perdas identificadas com base na ocupação máxima;
- mudança relevante na estrutura do órgão ou ampliação de atribuições nos últimos 12 meses;
- nível de impacto imediato dos serviços para a população, considerando a transformação digital; e
- importância do órgão para as políticas prioritárias do governo, com a visão de futuro.
Mais cedo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou pelas redes sociais 220 vagas em sua pasta, sendo:
- 120 para as carreiras de analista de planejamento, pesquisador e tecnologistas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi); e
- 100 para as carreiras de analista executivo e pesquisador do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
