Um homem, de 41 anos, conseguiu na Justiça, através da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), reduzir a pena que cumpria no sistema prisional goiano. É que, além do crime que cometeu, cumpria pena de um delito cometido em Petrolina, em Pernambuco, cometido por uma pessoa com o mesmo nome e sobrenome dele.
Por meio de atuação custos vulnerabilis (que possibilita que a Defensoria ingresse em processos, como guardiã de grupos ou pessoas em situação de vulnerabilidade, mesmo que eles já tenham um advogado), a defesa conseguiu que a pena fosse reduzida de 20 para 11 anos de reclusão.
De acordo com a defensora pública Lenise Conceição, o caso na verdade se tratava de erro, pois dois indivíduos, que são pessoas diferentes, foram entendidos como mesma pessoa.
“Foi um erro grave e, se não fosse o atendimento da Defensoria, esse erro provavelmente passaria despercebido por muito tempo e ele ficaria cumprindo a pena de outra pessoa”, garantiu.
Nomes homônimos são literalmente o mesmo nome, ou seja, o que diferencia essas pessoas são os seus documentos pessoais, como CPF, RG e inscrição perante o INSS.
Entenda o caso
Adriano foi atendido pela Defensoria durante um mutirão carcerário coordenado pela Subdefensoria Pública-Geral de Assuntos Institucionais no Entorno Sul do Distrito Federal, na Unidade Prisional de Valparaíso de Goiás, realizado em dezembro de 2022.
Durante o atendimento, foi surpreendido com a informação de que respondia a uma pena de 9 anos de reclusão, por um delito praticado em Pernambuco, local onde nunca havia estado fisicamente.
Fonte: Mais Goiás
