Com base na proposta da Reforma Tributária aprovada na Câmara, o novo tributo brasileiro para taxar o consumo de bens e serviços ficaria em 28,4%, segundo nota técnica do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A alíquota brasileira vai ser definida em lei complementar. Caso seja aprovada o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) irá se tornar o maior do mundo, ultrapassado a Hungria que conta com o imposto em 27%.
De início, a expectativa era de que a alíquota ficasse em 25%. O Ipea é o primeiro estudo a medir os possíveis efeitos da reforma, a partir do cruzamento de dados da Receita Federal para a arrecadação setorial e as exceções negociadas pelos deputados, tomando o cuidado de manter a carga tributária.
Os detalhes da simulação constam na Carta de Conjuntura intitulada “Propostas de Reforma Tributária e seus impactos: uma avaliação comparativa”, do pesquisador João Maria Oliveira, que acompanha o texto no Congresso. Segundo o pesquisador a conclusão é “óbvia e quanto maiores as exceções forem oferecidas, maior será a alíquota efetiva para quem fica fora da exceção”.
Impacto
O IVA é a unificação de diversos impostos. Nesse modelo, cada etapa da cadeia de produção paga o imposto referente ao valor que adicionou ao produto ou serviço — o que segundo a pesquisa causará maior transparência e facilidade no processo que envolve a tributação.
A aplicação do tributo será similar a existente na França e na Dinamarca, onde o produtor paga o imposto único sobre o total do preço, porém, o atacadista que revende o produto por um preço um pouco maior paga o tributo somente sobre o valor que adicionou. A mudança impactará na economia de todo o país.
Fonte: O Hoje
