Coordenada pelo Inmetro, força-tarefa que começou em 16 de junho e deve durar 60 dias tem previsão de fiscalizar 300 estabelecimentos
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) promove uma operação especial de fiscalização nos postos de combustíveis de Distrito Federal. Coordenada pela Superintendência de Goiás (Inmetro/Surgo), a ação começou em 16 de junho último e ocorre em cerca de 300 estabelecimentos, durante 60 dias.
Na primeira semana, o Inmetro fiscalizou 14 postos, nos quais os fiscais verificaram 203 bombas medidoras e encontraram irregularidades em 78 (38,4%), com emissão de três autos de infração. Os fiscais interditaram dois bicos de combustíveis, devido a irregularidades graves.
Nas operações, os fiscais avaliam se o consumidor recebe a quantidade real de combustível pela qual pagou, além de requisitos relacionados a segurança e meio ambiente, como as condições das mangueiras e dos bicos de medição. “Se a bomba for aprovada em todos os ensaios, recebe uma marca do Inmetro, com 12 meses de validade”, afirma Márcio André Brito, presidente do Inmetro.
E acrescenta: “Há cinco anos, aproximadamente, a cobertura do Distrito Federal [de monitoramento de postos] está abaixo de 50%. A vigilância de mercado e a fiscalização não ocorriam de periodicamente, e isso aumentou as denúncias recebidas pela Ouvidoria [do Inmetro]. Por isso, intensificamos a fiscalização, convocando equipes de outros estados para apoiar”.
Quando há irregularidades, é lavrado auto de infração, e o dono do posto tem 10 dias para apresentar defesa. A multa pode chegar a R$ 1,5 milhão. Nos casos mais graves, a bomba com problema pode ser interditada.
Em caso de dúvidas sobre a quantidade de combustível abastecido, os próprios consumidores podem pedir uma verificação, no posto, em um procedimento semelhante ao feito pelos fiscais do Inmetro.
ara isso, podem cobrar um teste com um medidor padrão de 20 litros — de uso obrigatório em todos os estabelecimentos desse tipo —, pedir o preenchimento dessa quantidade de combustível e conferir se o líquido chegará ao ponto zero.
Fonte: Metrópoles
