O juiz federal Francisco Vieira Neto autorizou, no fim do mês passado, que a empresa…
O juiz federal Francisco Vieira Neto autorizou, no fim do mês passado, que a empresa Nutrattà Nutrição Animal Ltda., com sede em Itumbiara, retome parcialmente a produção e comercialização de ração, exceto para cavalos. O alimento da companhia é suspeito pela morte de aproximadamente 650 equinos, conforme levantamento advogada Maria Alessandra Agarussi ao Mais Goiás.
A decisão acata pedido da empresa após suspensão cautelar imposta pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em 4 de junho. Somente em São Paulo, 290 cavalos teriam morrido. Outros casos foram registrados em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte e Goiás. Ao portal, o advogado da Nutrattà, Diêgo Vilela, lamentou os relatos de intoxicação e disse que a companhia colabora com o Mapa. Sobre os números, ele diz que não procedem.
De volta a decisão, o magistrado apontou que “não há qualquer lastro probatório no tocante à fabricação e comercialização dos demais produtos voltados para bovinos (ruminantes), em que pese ser uma única linha de produção, tendo a empresa apresentado parecer técnico de qualidade de alguns dos seus produtos”. Como não há reclamação de rações destinadas aos bovinos e que a empresa está com as atividades suspensas desde junho, o juiz acatou o pedido, “somente quanto à atividade de produção e comércio da impetrante dos produtos não destinados a equinos”. O entendimento é liminar.
Sobre a decisão que liberou o retorno das atividades, o advogado da empresa, Diêgo Vilela, afirmou ao Rota Jurídica que a decisão representa importante vitória para o setor agroindustrial e evita prejuízos econômicos irreparáveis à empresa. O Mais Goiás procurou o jurista, mas não teve retorno.
Fonte: Mais Goiás
