Mãe pediu para voltar à cidade natal, onde tem familiares e apoio, mas pai da menina não concordou. Homem trabalha em home office
Justiça autoriza mãe a mudar com filha de Farroupilha (RS) para Goiás em caso de guarda compartilhada (Foto: Ilustração/Pixabay)
Uma mãe conseguiu na Justiça o direito de se mudar com a filha de Farroupilha, no Rio Grande do Sul, para Aparecida de Goiânia, região Metropolitana da capital, mesmo em situação de guarda compartilhada. A decisão foi do juiz Mário Romano Maggioni, da 2ª Vara Cível da cidade. A mulher pediu a mudança para voltar à cidade natal, onde tem familiares e apoio, mas o pai da menina não concordou.
O homem alegou que a filha, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), precisa manter a rotina e uma mudança de um estado para outro poderia desencadear possíveis crises. O juiz explicou que a rotina é importante para pessoas com TEA, mas a mudança pode ser feita com os devidos cuidados para que a criança se adapte bem. Ressaltou também que a decisão não atrapalha a guarda compartilhada, já que a casa da mãe é a residência de referência da filha.
O Ministério Público foi a favor da mudança e ressaltou que o pai trabalha em home office, o que lhe dá flexibilidade para acompanhar a filha mesmo em outro estado. Também destacou que a menina tem parentes em Goiás e poderá continuar os tratamentos médicos na nova cidade.
A advogada Karla Felix, que defende a mãe, disse que a decisão é importante porque traz segurança jurídica, já que, em muitos casos, as genitoras mudam de cidade sem autorização da Justiça. “Quando não há acordo entre os pais, é preciso autorização judicial. Se não houver, pode ser considerado alienação parental, o que pode até levar à perda da guarda. No caso da minha cliente, ela fez tudo corretamente e agora pode se mudar com tranquilidade, sem riscos legais”, explicou a advogada.
FONTE : MAIS GOIAS
