Valor subiu até 70%, conforme a patente do oficial das Forças Armadas
18/08/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que equipara as diárias pagas a militares durante viagens a serviço com os valores pagos a servidores civis. O aumento, de cerca de 70%, era um pedido dos militares.
Segundo o decreto, assinado também pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, os comandantes das Forças terão direito a uma diária de R$ 508,38 para viagens feitas a Brasília, Manaus, Rio de Janeiro ou São Paulo, de R$ 455 para deslocamentos para outras capitais, e de R$ 401 para os demais deslocamentos.
Os valores diminuem progressivamente conforme a patente. Praças, por exemplo, receberão de R$ 249 a R$ 316, a depender do destino. O último decreto do tipo foi feito em 2009.
As diária são pagas a servidores, civis ou militares, que precisam se deslocar, a trabalho, para outra localidade, diferente do local de exercício do cargo. O objetivo é indenizar os servidores por despesas com hospedagem, alimentação e locomoção.
De acordo com o decreto assinado por Lula, os valores serão reduzidos em 25% quando a permanência na mesma localidade ultrapassar trinta dias contínuos ou sessenta dias não contínuos no mesmo local.
Em nota, o Ministério da Defesa informou que “o decreto nº 11.645, de 16 de agosto de 2023, prevê a equiparação no valor das diárias pagas a civis e militares nos deslocamentos realizados a serviço no País. Cabe destacar que a equiparação é uma prática comumente adotada e que o novo decreto não acarretará aumento de despesas, ou seja, não terá impacto no orçamento das Forças Armadas.”
Fonte: Mais Goiás
