Alexandre de Moraes se manifestou sobre indicação de Paulo Gonet à PGR e de Flávio Dino ao STF nesta segunda-feira (27/11)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se pronunciou nesta segunda-feira (27/11) sobre as novas indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Suprema Corte e à Procuradoria-Geral da República (PGR). O chefe do Executivo formalizou as indicações antes de embarcar para viagem ao Oriente Médio.
“O presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República”, afirmou Moraes. “Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito.”
O presidente Lula indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda. O posto foi deixado em vacância com a saída da ministra Rosa Weber, aposentada da Corte no fim de setembro. Ao mesmo tempo, Lula indicou Paulo Gonet para Procurador-Geral da República.
Nos últimos meses, o petista foi pressionado por diversas categorias para que uma mulher ocupe o lugar de Rosa, na tentativa de, ao menos, não reduzir a representatividade feminina, já limitada, na Suprema Corte. Contudo, os três nomes mais cotados ao cargo eram homens.
Nomes elogiados por Moraes serão sabatinados no Senado
Para assumir a vaga no Supremo, Dino precisa ser aprovado pelo Senado Federal. Primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e, depois, pelo plenário da Casa. O mesmo ocorre com Paulo Gonet no caminho para a PGR.
A demora em oficializar um nome não é de praxe em mandatos anteriores do petista. O último indicado por Lula antes de assumir este terceiro mandato, Dias Toffoli, em 2009, foi anunciado apenas 16 dias após a aposentadoria de seu predecessor, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
No entanto, demora semelhante ocorreu com o primeiro indicado de Lula este ano, Cristiano Zanin, que demorou cerca de três meses para ter o nome enviado ao Senado.
Fonte: Metrópoles
