O Ministério Público de Goiás (MPGO) anunciou a abertura do concurso público para preencher 28 vagas para suprir número de cargos no órgão. Embora o anúncio oficial ainda não tenha sido divulgado, a decisão de promover o concurso já foi registrada no Diário Oficial Eletrônico do MP-GO (DOMP).
Conforme o documento publicado na última quarta-feira (2/8), a finalidade das vagas é suprir a carência de posições no MPGO, com destaque para a necessidade de preencher o cargo de Promotor de Justiça Substituto.
Para assegurar a imparcialidade e representação adequada, tanto o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) quanto o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) deverão nomear representantes e suplentes para integrar a Comissão de Concurso.
As diretrizes detalhadas para o concurso serão estabelecidas pelo Conselho Superior do Ministério Público.
O DOMP ressalta ainda que, conforme sua norma, é obrigatória a realização de concurso quando o número de vagas excede os cargos iniciais da carreira do MPGO. “Considera-se a obrigatoriedade da abertura de concurso para a carreira deste Ministério Público na hipótese de o número de vagas atingir 1/5 de seus cargos iniciais, quantitativo esse superado”.
Fonte: O Hoje