O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, recomendou ao município de Caldas Novas que suspenda o contrato e cancele o show da dupla sertaneja Israel e Rodolfo, prevista para integrar a programação de carnaval 2024 do município. O motivo da recomendação, encaminhada ao prefeito Kléber Luiz Marra e ao secretário de Turismo, Leandro Marcel Garcia Gomes, é o possível sobrepreço acertado na contratação.
No início da noite desta quinta-feira (8/2), porém, o Governo de Caldas Novas esclareceu, por meio de uma nota, que já realizou um novo contrato com a dupla e que o valor da apresentação foi reduzido, passando de R$ 420 para R$ 370 mil. Além disso, o novo acordo exclui despesas de transporte, alimentação, logística e hospedagem, que ficarão a cargo dos contratados. O MPGO deve se pronunciar nesta sexta-feira (9/2).
Entenda o caso
Segundo o promotor de Justiça responsável pela apuração, Augusto César Borges Souza, titular da 5ª Promotoria, o município de Caldas Novas contratou a dupla pelo valor de R$ 420 mil, para se apresentar no sábado (10/2). No entanto, a apuração feita verificou que o mesmo show foi contratado pelo município de Goianésia pelo preço inferior de R$ 300 mil, para uma apresentação no dia seguinte.
Pelo que foi apurado, o promotor afirma que não há justificativas para tamanha discrepância de preço verificada, já que se trata do mesmo show, com a mesma duração (de uma hora e meia), previsão de público similar e datas próximas. Além disso, os dois municípios possuem praticamente a mesma distância da capital (sede da empresa contratada) e possuem número de moradores parecido.
O promotor explica que o contrato firmado pelo município de Caldas Novas contemplou despesas indiretas, as quais, segundo o termo de referência, deveriam estar a cargo da contratada e não do contratante (o município), o que, além de violar o dever de vinculação ao instrumento convocatório, tornou ainda mais onerosa a contratação.
FONTE:A REDAÇÃO
