Morte ainda é investigada, mas biomédica foi presa por execução de serviço de alta periculosidade, exercício ilegal da medicina e oferta de produto ou serviço impróprio ao consumo para realizar procedimento estético
A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) está investigando a morte da servidora pública Danielle Mendes Xavier de Brito Monteiro, 44 anos, ocorrida logo depois de ser submetida a um procedimento estético no rosto, realizado por uma biomédica que foi presa. A profissional fazia uso de produtos sem registro na Anvisa, produtos vencidos, anestésicos de uso hospitalar, materiais cirúrgicos não esterilizados, entre outras irregularidades. A clínica dela foi totalmente interditada pela Vigilância Sanitária.
A suspeita é de que a mulher tenha tido uma “reação alérgica grave” a um produto sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
A clínica funciona no Parque Lozandes, em Goiânia. A mulher foi atendida no sábado pela manhã pela dona da clínica, uma profissional que se apresenta como biomédica e enfermeira. O nome da suspeita não foi divulgado e por isso não foi possível localizar a defesa dela.
A servidora pública foi ao local apenas para uma avaliação, mas teria sido convencida pela profissional a já passar pelo procedimento. Danielle entrou em choque após ter um produto injetado em seu rosto, teve uma parada cardiorrespiratória no local e, apesar de socorrida pelo SAMU e encaminhada ao Hospital de Urgências de Goiânia faleceu na noite do domingo, por morte cerebral.
A delegada-adjunta da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) de Goiás, Débora Melo, explicou que a paciente chegou à clínica por volta das 9h da manhã de sábado (30) para realizar a avaliação, e foi convencida a fazer um procedimento relacionado ao uso do produto hialuronidase, uma enzima utilizada para desfazer procedimento estético anterior.
Na segunda-feira, os policiais civis se deslocaram ao estabelecimento para acompanhar a perícia e a fiscalização da Vigilância Sanitária. Nessa vistoria foram encontradas diversas irregularidades na clínica, dentre elas: produtos sem registro na Anvisa, produtos vencidos, anestésicos de uso hospitalar, materiais cirúrgicos não esterilizados e diversas irregularidades que ensejaram a interdição total do estabelecimento.
“Em razão das condutas que expõem a risco a saúde e a segurança dos consumidores e pacientes, a dona da clínica foi presa em flagrante pelos crimes de vender serviço ou mercadoria impróprios ao consumo, executar serviço de alta periculosidade sem autorização legal e exercício ilegal da medicina. Também foi instaurado inquérito para apurar todas as circunstâncias que levaram à morte da vítima e a que título se deu a responsabilidade da autora pelo evento lesivo (homicídio culposo ou homicídio com dolo eventual)”, divulgou a Polícia Civil.
A investigação ainda apura responsabilidade da biomédica sobre a morte da servidora. Por enquanto ela responde por: execução de serviço de alta periculosidade, um crime previsto no Código de Defesa do Consumidor; exercício ilegal da medicina porque a legislação federal determina que procedimentos invasivos só podem ser realizados por profissionais médicos; e por oferta de produto ou serviço impróprio ao consumo, por causa dos produtos vencidos e materiais sem registro na Anvisa.
Texto: Marília Assunção
Foto: reprodução / Polícia Civil
