Petrobras obtém licença do Ibama para pesquisar petróleo na Foz do Amazonas

Perfuração será iniciada imediatamente, afirma estatal. Aval vem após meses de polêmica e às vésperas da COP-30

Praia na Margem Equatorial: Petrobras obteve licença de operação para perfurar poço da Bacia da Foz do Amazonas — Foto: Reprodução / Google Maps

Às vésperas da COP30, a Petrobras informou que recebeu nesta segunda-feira a licença de operação do Ibama para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa, na Margem Equatorial brasileira.

Segundo a empresa, a perfuração na Bacia da Foz do Amazonas está prevista para ser iniciada imediatamente, com a duração estimada de cinco meses”. Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase.

O plano de investimento da Petrobras 2025-2029 reserva cerca de US$ 3 bilhões para investimentos na Marquem Equatorial, incluindo a perfuração do poço liberado pelo Ibama nesta segunda-feira.

Em nota, a Petrobras lembrou que foram quase cinco anos até a obtenção da licença. “Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá”, completou a empresa.

“Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, disse Magda Chambriard, presidente da Petrobras.

Prazo para contrato de sonda terminaria amanhã

No último dia 16, Magda havia demonstrado preocupação com a demora na licença, pois o prazo do contrato da sonda termina amanhã.

— Esperava que a licença já tivesse sido aprovada. A preocupação é o dia 21, que é o limite do contrato da sonda. Se a gente não começar a perfurar até o dia 21, essa sonda pode ser retirada da locação e, se isso ocorrer e for substituída por outra sonda no futuro, o processo de licenciamento começa tudo de novo — disse Magda durante evento na Firjan.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a “Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética” e que “o Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial”.

“Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros. O nosso petróleo é um dos mais sustentáveis do mundo, com uma das menores pegadas de carbono por barril produzido, assim como a nossa matriz energética altamente renovável, que é exemplo para o mundo”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.

Silveira tem defendido, desde o início de sua gestão, a importância estratégica da Margem Equatorial para a segurança energética nacional e para o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste do país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou diversas vezes o Ibama pela demora na concessão da licença e chegou a chamar o processo de “lenga-lenga”. A defesa da aprovação da licença era um compromisso de Lula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), eleito pelo estado, e uma aposta para gerar emprego e investimentos na região.

O que é a Margem Equatorial?

A segurança da exploração de petróleo na região é a principal preocupação de ambientalistas. A Bacia da Foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, uma área de mais de 2.200 quilômetros de litoral do Norte e Nordeste, entre os estados do Amapá até o Rio Grande do Norte.

Ambientalistas dizem que a região abriga os manguezais da Costa Norte, que são o maior cinturão de manguezais do mundo, além do grande sistema de recifes da Amazônia, descoberto apenas em 2016. Um acidente petrolífero, então, poderia comprometer todo esse ecossistema.

Descoberta na Guiana

O interesse na exploração do petróleo na bacia cresceu após descoberta de grandes reservas do óleo no litoral da Guiana. Ex-colônia de Espanha, Holanda e do Império Britânico, a Guiana fez as primeiras descobertas em 2015.

Além dos poços em operação, o país dispõe de reservas comprovadas de 12 bilhões a 15 bilhões de barris. Com as descobertas e as prospecções na região, o país deve ver sua produção de petróleo aumentar em cinco vezes na próxima década, de acordo com uma projeção feita pela consultoria internacional Wood Mackenzie.

Infográfico atualizado da margem equatorial — Foto: Arte O GLOBO

FONTE : O GLOBO 100

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