O Fundo Eleitoral, destinado a impulsionar campanhas para prefeito e vereador nas eleições deste ano, terá as maiores parcelas destinadas ao PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e ao PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com as maiores representações no Congresso Nacional, essas siglas contarão com quase R$ 1,5 bilhão, equivalente a 30% do total de R$ 4,9 bilhões, valor aprovado no Orçamento de 2024 sancionado por Lula recentemente.
Comparado com a última eleição municipal em 2020, o valor do fundo eleitoral quase dobrou. Naquele ano, sob o Orçamento sancionado por Bolsonaro, o fundo eleitoral aprovado foi de R$ 2 bilhões (R$ 2,5 bilhões em valores atualizados pela inflação).
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, é financiado pelo Tesouro Nacional e tem como objetivo o suporte financeiro às campanhas políticas. Criado em 2017 para compensar a proibição de doações de pessoas jurídicas decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dois anos antes, o montante na primeira eleição após sua criação, em 2018, foi de R$ 1,7 bilhão.
Projeções indicam que o PL receberá R$ 863 milhões, enquanto o PT terá à disposição R$ 604 milhões. O terceiro partido com a maior fatia será o União Brasil, com R$ 517 milhões.
Comparando com quatro anos atrás, o valor destinado ao PL é 467% maior, passando de R$ 117 milhões para R$ 863 milhões. Já o PT receberá 138% a mais do que em 2020, subindo de R$ 201 milhões para R$ 604 milhões, corrigidos pela inflação.
A distribuição dos fundos para os candidatos é decidida pelas lideranças partidárias, geralmente favorecendo políticos detentores de mandato. Os valores exatos serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final de junho. Além do Fundo Eleitoral, há o Fundo Partidário, responsável por custear as atividades cotidianas das legendas, e a estimativa dos valores considerou a legislação que define a distribuição do fundo eleitoral entre os partidos.
FONTE: O HOJE
