Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, se reunirão na semana que vem para debater a disputa sobre Essequibo – a região da Guiana que a Venezuela alega ser sua e cuja anexação aprovou em referendo no domingo (3).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado para o encontro para atuar como observador, segundo o governo guianês.
A reunião acontecerá na quinta-feira (14) em São Vicente e Granadinas, país do Caribe, segundo informou o governo local. O primeiro-ministro do país, Ralph Gonsalves, também tem atuado como intermediador no conflito e falou ao telefone com Maduro e Ali neste sábado (9).
“Ambos concordaram que esta reunião seja celebrada”, afirmou Gonsalves em comunicado. Na mesma nota, ele afirma que os dois lados solicitaram a presença de Lula, que falou por telefone com Maduro neste sábado (leia mais abaixo).
A Venezuela afirma ser a verdadeira proprietária de Essequibo, um trecho de 160 quilômetros quadrados que corresponde a cerca de 70% de toda a Guiana e atravessa seis dos dez estados do país. A realização do referendo reascendeu a disputa, de décadas, e o temor de um conflito armado na fronteira com o Brasil.
O presidente guianês confirmou que irá à reunião. O governo venezuelano ainda não havia se manifestado sobre a reunião até a última atualização desta reportagem, mas, nesta manhã, Maduro disse ter debatido a realização de “uma reunião de alto nível nos próximos dias”.
O governo brasileiro disse que, por enquanto, o assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, deve representar Lula no encontro, mas afirmou que a questão ainda não está fechada.
A notícia da reunião chega no mesmo dia em que os dois líderes suavizaram o tom desde o referendo sobre a anexação de Essequibo realizado no domingo (3) na Venezuela, com participação de metade dos eleitores do país.
Primeiro, Nicolás Maduro disse ser necessário “sentar e conversar” com a Guiana e com a ExxonMobil – petroleira que tem campos na região. Horas depois, o presidente da Guiana disse que não se opõe a dialogar.
As declarações ocorreram após Maduro falar por telefone com Lula. Na ligação, Lula pediu o diálogo entre os dois países sul-americanos e se disse preocupado, em uma intermediação que vinha sendo esperada ao longo da semana.
Na terça-feira (6), em entrevista exclusiva à GloboNews, o presidente guianês disse esperar que o Brasil tivesse “um papel de liderança” no embate sobre Essequibo. E, na Casa Civil, havia uma avaliação de que a diplomacia brasileira teria de adotar um papel mais ativo e abandonar a posição tradicional de não intervir em conflitos do tipo, segundo uma fonte do governo ouvida pelo g1.
A sinalização de diálogo de ambas as partes contrasta também com a postura de Maduro do dia anterior. Na sexta-feira (9), no passo mais concreto desde a aprovação do referendo pela anexação de Essequibo, ele assinou seis decretos para incorporar o território guianês e transformá-lo em um estado venezuelano.
Maduro também deve ir a Moscou nos próximos dias, segundo o Kremlin, , em uma visita que pode colocar novamente EUA e Rússia em lados opostos em um conflito entre países. Os Estados Unidos já se posicionaram favoráveis à Guiana e, na quinta-feira (6), anunciaram que fariam sobrevoos militares sobre a região de Essequibo e o resto do país.
A origem do problema
O território de Essequibo é disputado pela Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o fim do século 19, está sob controle da Guiana. A região representa 70% do atual território da Guiana e lá moram 125 mil pessoas.
Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. É um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petróleo na região. Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é “offshore”, ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.
A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.
Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais.
Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.
Guiana pediu ajuda à ONU e à Corte Internacional de Justiça
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Venezuela aprova anexar Guiana — Foto: Reprodução
A Corte Internacional de Justiça decidiu em 1º de dezembro que a Venezuela não pode tentar anexar Essequibo e que isso valia para o referendo.
A Guiana havia pedido para que a corte tomasse uma medida de emergência para interromper a votação na Venezuela.
Em abril, a Corte Internacional de Justiça afirmou que tem legitimidade para tomar as decisões sobre a disputa. Esse órgão é a corte mais alta da Organização das Nações Unidas (ONU) para resolver disputadas entre Estados, mas não tem como fazer suas determinações serem cumpridas.
A decisão final sobre quem é o dono de Essequibo ainda pode demorar anos.
O governo venezuelano disse que a decisão é uma interferência em uma questão interna e fere a Constituição e levou adiante o referendo. Segundo Caracas, 96% dos votantes escolheram pela anexação de Essequibo – a consulta pública teve comparecimento de cerca de metade dos eleitores da Venezuela.
Por conta da escalada da disputa nos últimos dias, o Conselho de Segurança realizou na sexta-feira (8) uma reunião extraordinária para debater a questão. O Equador propôs um texto de declaração do conselho sobre a questão, que agora será elaborado.
Fonte: G1
