Proposta de aumentar impostos foi recuzada na Câmara
Prefeita de Formosa, Simone Ribeiro (UB) | Foto: Reprodução
A cidade de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, é palco de uma disputa política entre a prefeita Simone Ribeiro (UB) e os vereadores da Câmara Municipal em torno de um projeto de lei que atualiza o Código Tributário do município. A matéria foi rejeitada por unanimidade no Legislativo e evidencia os entraves políticos na cidade, enquanto parlamentares apontam falta de articulação por parte do Executivo.
O caso se refere ao Projeto de Lei Complementar nº 65/2025, parte do programa Formosa 2030, que previa a revisão das alíquotas municipais do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Serviço Urbano (TSU).
Segundo a prefeita, em entrevista ao Jornal Opção, a medida visava atualizar a taxa tributária municipal, que estaria defasada há 15 anos, desde a redução da alíquota do IPTU em 2010, durante a gestão do então prefeito Pedro Ivo (PP). Conforme explica Simone Ribeiro, essa mudança teria causado um prejuízo anual de cerca de R$ 108 milhões à arrecadação do município.
Atualmente, Formosa acumula uma dívida de aproximadamente R$ 200 milhões, arrecada cerca de R$ 40 milhões por mês, totalizando aproximadamente R$ 500 milhões por ano, e mantém uma folha de pagamento mensal de R$ 25 milhões. “A conta não fecha. Como vamos conseguir equilíbrio fiscal trabalhando de maneira desequilibrada?”, questionou a prefeita.
Por outro lado, o presidente da Câmara Municipal, vereador Felipe Vilarins (MDB), criticou veementemente o projeto e a forma como foi conduzido o diálogo político. O parlamentar classificou a proposta como um aumento inoportuno e impopular, diante dos problemas de infraestrutura enfrentados pela cidade.
“Como você apresenta um aumento do IPTU na nossa cidade sem ter nenhuma infraestrutura? Não temos nada hoje. A cidade está esburacada, está suja. Não está fácil pra gente”, afirmou.
Para o chefe do Legislativo, houve falta de articulação política entre o Executivo e os vereadores para discutir um projeto com impacto direto na vida financeira da população. Ele defende que seja feito um estudo técnico mais aprofundado antes de qualquer reajuste tributário, de modo a reduzir o peso financeiro sobre os contribuintes.
A prefeita, por sua vez, argumenta que o projeto foi elaborado de forma progressiva, de modo que 70% da população não sentiria o impacto do reajuste. Ela também destacou que a proposta incluía parcelamento do tributo e incentivos ao mercado imobiliário e à construção civil, com alíquotas diferenciadas para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e para a primeira transmissão de imóvel novo edificado.
Após a rejeição, Simone Ribeiro afirmou que buscará outras alternativas dentro de suas prerrogativas para “conferir dignidade ao seu povo” e rechaçou críticas de que sua gestão seria ineficiente.
“Faço parte de uma gestão comprometida, honesta e que trabalha muito. Vou valorizar o meu povo e o voto de confiança que me deram até o final”, declarou.
FONTE : JORNAL OPÇÃO
