Vereadores enfrentam temas polêmicos enquanto Rogério Cruz pode ser pressionado por ausência em audiência de prestação de contas prevista para essa semana- Foto: reprodução / Câmara Municipal de Goiânia
Essa semana promete movimentar os debates na Câmara Municipal de Goiânia, com dois assuntos polêmicos em pauta: a votação final do projeto de lei que cria a chamada “Taxa do Lixo” e a esperada prestação de contas do prefeito Rogério Cruz (SD). Ambos os temas envolvem implicações financeiras para os goianienses e testes políticos para o Executivo municipal.
Tudo acontece no apagar das luzes do primeiro mandato de Cruz, que caminha para um final turbulento, e talvez trágico, já que também está em vias de sofrer intervenção na área da Saúde, o que deve ser decido pelo Tribunal de Justiça talvez ainda nessa segunda-feira (9).
Na terça-feira (10), a Câmara realiza a votação definitiva do projeto de lei que institui a cobrança de uma taxa anual para a coleta de lixo. A proposta prevê valores que variam entre R$ 258 e R$ 1.600 por imóvel, conforme fatores como localização e volume de resíduos.
Apesar das isenções, a medida enfrenta resistência de parte dos vereadores e da população. Críticos apontam que o tributo pode sobrecarregar famílias de baixa renda, ainda que os valores possam ser parcelados em até 12 vezes. A vereadora Kátia Maria (PT), contrária ao projeto, afirmou que a taxa “representa mais uma conta para a população em um momento de dificuldade econômica”.
Outro ponto sensível é a definição dos valores exatos, que ficará a cargo de um decreto do prefeito após a aprovação do projeto. A inclusão dessa regra por meio de emendas da Comissão de Finanças gerou questionamentos sobre transparência e fiscalização. O prefeito eleito, Sandro Mabel (UB), no entanto, foi quem movimentou a Câmara para a rápida aprovação do projeto. Ele defende a medida como essencial para garantir a sustentabilidade financeira do serviço de limpeza urbana, que atualmente é subsidiado pelo município.
Prestação de contas: presença do prefeito é incerta
Já na sexta-feira (13), a Câmara espera receber o prefeito Rogério Cruz para a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2024. A convocação feita pela Comissão Mista exige a participação do prefeito, mas há dúvidas sobre seu comparecimento. Cruz tem um histórico de ausências em eventos similares, adiando sessões ou delegando a função ao secretário de Finanças.
“Não é um convite, é uma convocação. Ele tem obrigação de vir, sob pena de responder por crime de responsabilidade fiscal”, reforçou o vereador Cabo Senna (PRD), presidente da comissão em entrevistas. A ausência, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, só seria permitida mediante justificativa plausível, mas mesmo assim poderia gerar desgastes políticos.
Os vereadores esperam usar a audiência para questionar diretamente o prefeito sobre problemas na saúde, atrasos em obras e a execução orçamentária do município. A tucana Aava Santiago tem reclamado que tem havido um histórico de omissão e adiamento na prestação de contas dessa gestão. “A Câmara está preparada para ouvi-lo, mas o clima político é delicado, e há receio de que ele não compareça”, ponderou em entrevistas nos últimos dias.
Texto: Marília Assunção
Foto: reprodução / Câmara Municipal de Goiânia
