Durval Pedroso, apontou que a prefeitura aplicou 23,5% da receita municipal na área de saúde, acima dos 15% previstos pela lei
08/08/2023
Durante prestação de contas, na Câmara de Goiânia, o secretário Municipal de Saúde, Durval Pedroso, apontou que, no primeiro quadrimestre do ano, a prefeitura aplicou 23,5% da receita municipal na área de saúde – acima dos 15% previstos pela lei. No mesmo período do ano passado, o paço investiu 17,1%. No entanto, vereadores cobraram falta de alguns dados da pasta.
O relatório ainda apontou execução de cerca de R$ 11 milhões em reformas e revitalizações em 13 unidades de saúde; além de aplicação de R$ 10 milhões, oriundos do governo federal, no aumento de cirurgias eletivas. Também, indica investimento superior a R$ 100 milhões nos serviços de urgência e de R$ 46,4 milhões em atendimentos de alta e média complexidade.
No entanto, a presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereadora Kátia Maria (PT), apontou que há informações incompletas no relatório. Ela solicitou, através de requerimento, as dotações orçamentárias referentes às ações da Vigilância Sanitária. Além disso, solicitou informações sobre o quanto o município deixou de receber por não cumprir metas do Previne Brasil.
Aava Santiago (PSDB) levantou questões relativas à crise das maternidades, que a prefeitura enfrenta nas últimas semanas. A vereadora lembrou que houve suspensão das cirurgias eletivas nas três unidades de Goiânia por dívidas da Secretaria Municipal de Saúde com a Fundação de Apoio do Hospital das Clínicas (Fundach). Ela contestou o fato de a prefeitura ter agido após a crise.
“Foi apontado até por alguns colegas que esse contrato tem erros, que precisa ser revisitado. Por que só falar isso depois de uma crise? Mais do que isso, por que a Secretaria de Saúde anunciou distrato no auge da crise? Se o distrato era o único caminho porque esperou uma crise? E depois desanuncia (sic) o distrato”, indagou Aava Santiago.
Thialu Guiotti (Avante) também ressaltou problema com os gastos com a terceirização dos serviços das maternidades do Município, geridas por organizações sociais. Ele afirmou que tais organizações não estão pagando os serviços públicos de energia elétrica e água sob alegação de problemas financeiros.
“Há equívocos que precisam ser sanados, pois esses contratos têm com premissa não serem com fins lucrativos, tendo uma margem de lucro de 4%, mas no caso das maternidades do Município, essa margem é de 8%, o que gera valores altos, visto que o contrato é de mais de R$ 400 milhões”, aponta Guiotti.
Fonte: Mais Goiás
