As eleições municipais deste ano ocorrem no dia 6 de outubro de 2024 e o combate à violência política é um dos desafios que mais traz preocupação às mulheres na política.
Desde 2021, o Brasil possui a Lei 14.192/21, que define regras para a prevenção e punição de práticas que objetivam excluir as mulheres dos espaços de poder, porém os ataques de gênero continuam ocorrendo, segundo as candidatas.
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), líder da bancada feminina no Senado, que foi a relatora do projeto, afirmou que apesar da existência da lei ser uma vitória, ainda precisa ser aprimorada.
“A violência política pode ocorrer tanto na campanha eleitoral, como também no exercício do mandato. Então, o que que nós precisamos, inclusive, é melhorar ainda mais a lei para que a tipificação do crime tenha mais segurança, como aconteceu com o crime de bullying. Para que a gente possa fazer com que esses que ainda não compreenderam da importância da mulher na política possam parar com esse tipo de atitude”, destacou a senadora.
Em março de 2023, o ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal abrisse um inquérito para investigar casos de violência política de gênero nas eleições de 2022 e determinou que esses casos sejam tratados como crimes federais.
Fonte:metropoles
