700 empresas podem sofrer com atual texto da reforma tributária, diz Selene Peres
Em consonância com o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e com as últimas falas, a secretária de Economia de Goiás, Selene Peres Peres Nunes, voltou a demonstrar preocupação com o texto da reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, durante entrevista a repórteres no auditório da pasta, em Goiânia, na útlima segunda-feira (3).
Selene Peres Peres Nunes, que vai a Brasília com Caiado esta semana com uma comitiva – entre políticos e técnicos – para tentar convencer parlamentares sobre detalhes técnicos do texto que pode prejudicar os estados. “Nosso objetivo é mostrar aos deputados os problemas que têm no texto e como isso pode afetar negativamente os estados, como fere o pacto federativo, como representa um risco para a arrecadação estadual”, aponta ela.
A titular da pasta também externa que outro ponto que deve ser discutido por meio de relatórios aos parlamentares é sobre a elevação de alíquotas de alguns setores. “Como o setor de serviços, do agro”. A secretária repetiu ainda a preocupação sobre como as medidas que podem ser implementadas pelo atual texto elaborado pela comissão podem atingir a classe média.
Por fim, explicou como pode atingir profissionais liberais. “Isso por conta de uma elevação de alíquota. Para desonerar a indústria e manter a carga, como vem sendo prometido, é preciso que isso seja transferido para outros setores. A gente está aguardando que o governo federal e seus técnicos possam fornecer informações sobre alíquotas e impactos que não vieram a público”.
Vale lembrar que o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esteve com o governador no sábado (30), enquanto cumpria uma agenda em Aparecida. A conversa entre ambos foi interpretada como uma tentativa de o governo Lula, por meio de Padilha, tentar conter uma “rebelião” por parte de governadores, com ajuda incisiva de deputados e senadores. Caiado lidera os governadores.
“O Governador Ronaldo Caiado tem sido um parceiro importante na defesa dessa articulação entre o Governo Estadual e o Governo Federal. Goiás é um dos estados que mais cresce no Brasil, movido pelo agronegócio, pela industrialização, políticas sociais. Nós reforçamos aqui, nessa visita, essas parcerias”, reconheceu Padilha no Palácio das Esmeraldas, numa tentativa de frear o movimento encabeçado pelo governador goiano.
Sobre isso, a secretária defendeu que levará estudos a Brasília. Antes, criticou que leis estão diminuindo, gradativamente, a arrecadação dos estados. “São leis que tratam de alíquotas de energia elétrica, combustíveis, enfim. Hoje perdemos 5.2 bilhões só em 2023. Temos esses números de Goiás para mostrar. Temos receio da evasão de empresas, por exemplo, que dependem de renúncia de receita e incentivo fiscais e que eventualmente tem o seu mercado consumidor os seus insumos foram do estado de Goiás teriam incentivo para deixar Goiás. Fizemos uma avaliação de que 700 empresas estariam nesta situação. Estamos refinando esses números”, explica ela, que revela: “algumas empresas conversaram conosco e podem deixar de investir”.
Ela ressalta que o cenário, diante do texto, é de incerteza para as empresas. “Inclusive de dar continuidade aos seus planos e não saber o que fazer com a reforma tributária. Isso é um indicativo de que a reforma pode influenciar nas decisões de produzir e investir. Nós não podemos dar um tiro no escuro, mergulhar em uma reforma sem ter os dados e estudos para saber o que vai acontecer com o setor produtivo”.
Indagada sobre o que o estado de Goiás deverá apresentar como contraponto ao texto, Selene Peres afirma que o texto embaraça o futuro do pacto federativo. “Com a perda de autonomia de instituir tributos e a migração para o destino. Como esses são os eixos do projeto, não adianta a gente fazer emendas laterais que não se enfoquem ao que é essencial para o texto”, apresenta ela.
A secretária também lembra que estados mais ricos, como São Paulo, devem levar vantagem com a forma que o texto da reforma tributária tem sido defendido. “Com a migração da origem para o destino, onde estão os maiores mercados consumidores? Estão no Sudeste e no Sul. Com isso, temos uma tendência de migração. Por isso é importante discutir a política de desenvolvimento regional. No caso do Centro-Oeste, estamos vivendo um crescimento. É lógico que é diferente de outros estados, é preciso desenvolver. Estamos aproveitando esse momento para crescer e não queremos ser parados”, concluiu ela.
Fonte: O Hoje
