Medidas incluem contenção de despesas, combate à crise na saúde e reorganização administrativa; decretos foram assinadas por Sandro Mabel assim que assumiu – Foto: Alex Malheiros
Goiânia inicia 2025 sob novas e rígidas diretrizes administrativas e financeiras estabelecidas pelo prefeito Sandro Mabel (UB) que assinou 12 decretos emergenciais logo no primeiro dia de governo. Os decretos têm foco em contenção de despesas, reorganização administrativa e enfrentamento da crise na saúde pública. Até mesmo a unificação das contas públicas em uma conta só para um controle radical dos recursos faz parte das medidas.
Entre os decretos, destaca-se a calamidade pública nas áreas de saúde e finanças, válida por até 180 dias, após aprovação pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), órgão competente para autorizar ou não esse tipo de instrumento. A Alego provavelmente terá de realizar sessão extraordinária no período do recesso para atender essa situação. A Câmara Municipal de Goiânia também deve ter essa convocação porque cabe a ela avaliar os demais decretos municipais.
A medida permitirá ao município maior flexibilidade na renegociação de dívidas e na aquisição emergencial de insumos.
Dívida e descontrole
Mabel revelou um cenário preocupante: dívidas municipais entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, além de bloqueios que dificultam o pagamento de fornecedores. “Não fomos eleitos para pagar apenas folhas de pagamento. Queremos uma Goiânia funcional”, afirmou.
Na saúde, o déficit já ultrapassa R$ 600 milhões, segundo o secretário que assumiu Luiz Gaspar Pellizzer. O decreto permitirá ações emergenciais, como a contratação de leitos de UTI e a compra de medicamentos para minimizar o colapso atual dos serviços.
Para evitar um possível surto de dengue, drones serão usados para identificar focos do mosquito Aedes aegypti. “Sem medidas preventivas, corremos o risco de uma epidemia”, alertou Mabel.
Corte de gastos e controle dos servidores
No âmbito administrativo, a prefeitura suspendeu gratificações por produtividade, pagamentos de horas extras não essenciais e novas contratações. Também será implementado um recadastramento de servidores para maior controle da folha de pagamento.
A centralização das contas municipais foi determinada, buscando otimizar e controlar os recursos. Também contratos com fornecedores estão sendo renegociados, com o objetivo de reduzir custos e eliminar aquisições com valores acima do mercado.
A precariedade do parque tecnológico municipal também está na mira da gestão. A promessa é de que computadores com mais de 25 anos serão substituídos, e sistemas de governança tecnológica serão implantados para melhorar a eficiência administrativa.
Mabel enfatizou ainda parcerias com o terceiro setor para potencializar ações sociais e de saúde. “Nosso foco é otimizar recursos e fortalecer iniciativas que tragam resultados diretos para a população”, destacou.
Verba da União
Apesar das dificuldades, o município já garantiu R$ 45 milhões em recursos federais para a saúde, que serão usados prioritariamente no pagamento de médicos e na aquisição de medicamentos.
Os decretos, segundo o prefeito, são uma resposta urgente à desorganização herdada pela nova gestão. “Estamos aqui para organizar a casa e trazer transparência na gestão dos recursos públicos”, finalizou.