Dono de site usou imagem de atriz para divulgar cursos preparatórios
Há quase dez anos, Gloria Pires viralizou quando foi convidada a comentar o Oscar ao vivo. Na época, a atriz disse “não ser capaz de opinar” sobre algumas das produções que concorriam na premiação.
Por causa do meme, agora ela vai ser indenizada em R$ 15 mil em decorrência de um site que usou a imagem e a frase dela na ocasião para vender cursos preparatórios.
A Justiça do Rio determinou que Cesar Augushtus Ferreira Marques, dono do Me Passa Ai Edições, Produções e Empreendimentos Ltda explorou indevidamente a imagem da atriz sem consentimento.
No processo, a magistrada Maria Inês da Penha Gaspar, da 5ª Câmara de Direito Privado, utiliza de uma captura de tela de uma das postagens da página para exemplificar o conteúdo do domínio online.
“A conduta dos réus de expor, sem autorização, a imagem da autora, na sua rede social do Facebook, violou seu patrimônio moral, notadamente os direitos da personalidade concernentes à imagem e à privacidade, restando caracterizada a sua responsabilidade civil.”
Na imagem, o “Me Passa Aí” pergunta “o que você achou da aula de cálculo?” e deixou como alternativa as respostas: “não sou capaz de opinar; bacana; muito interessante; eu não assisti”, frases também ditas por Gloria durante a transmissão.
A juíza não acatou o pedido de danos materiais da artista e argumentou que a atriz não disse o quanto cobra pelo uso de sua imagem e o que teria deixado de ganhar em decorrência da veiculação no site.
“Vale ressaltar que a utilização pelos réus não se prestou a associar sua imagem e/ou endosso ao produto por eles oferecido, mas tão-somente chamar a atenção de seus pretensos consumidores.”
Fonte: Mais Goias
