Medida vale para beneficiários de todo o Brasil e prevê cruzamento automático de dados da Justiça Eleitoral com o INSS
Medida busca facilitar o procedimento para beneficiários (Foto: TSE)
Quem recebe aposentadoria ou pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Goiás poderá aproveitar o comparecimento às urnas nas eleições de outubro para cumprir também a Prova de Vida deste ano. A medida é nacional e determina que os dados da votação sejam cruzados automaticamente com as informações do instituto, dispensando uma nova comprovação para quem votar.
A Prova de Vida é uma verificação anual usada pelo INSS para confirmar que o titular do benefício continua vivo e, assim, manter os pagamentos. Atualmente, o procedimento alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais.
Na prática, o beneficiário que comparecer às urnas terá esse registro enviado pela Justiça Eleitoral ao instituto que fará o cruzamento das informações e poderá considerar a participação nas eleições como um evento válido para a comprovação de vida.
Como funciona a Prova de Vida
A comprovação deixou de depender, como regra, do comparecimento presencial do beneficiário. Desde 2019, o INSS passou a buscar de forma automática informações em diferentes bases do governo para verificar se a pessoa continua viva. A votação nas eleições está entre os critérios considerados para essa checagem.
A mudança foi adotada para reduzir filas, custos e deslocamentos, especialmente para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. A Portaria nº 1.408/2022 estabelece o comparecimento às eleições como uma das formas de comprovação de vida.
E quem não votar?
Não votar nas eleições não significa que o aposentado ou pensionista terá a Prova de Vida automaticamente pendente. O INSS continuará utilizando o sistema SIRIS para buscar outros registros que possam comprovar que o beneficiário está vivo.
Entre as informações utilizadas estão eventos como emissão de documentos, movimentações registradas e atendimentos realizados. A convocação para regularizar a situação ocorre somente quando o instituto não encontra nenhuma fonte que confirme a condição de vida do beneficiário.
A base de dados da Justiça Eleitoral já foi utilizada pelo INSS em anos anteriores. Em 2024, foram registrados eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários, o que contribuiu para a atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.
A medida vale para beneficiários de todo o país, incluindo os que recebem aposentadorias, pensões ou benefícios assistenciais em Goiás. A ideia é utilizar uma informação que já será registrada durante o processo eleitoral para evitar que o cidadão precise realizar uma etapa adicional exclusivamente para comprovar que está vivo.
FONTE : MAIS GOIAS
