Ministério Público da Bahia pede que valores sejam devolvidos aos cofres públicos
18/07/2023
O Ministério Público do Estado da Bahia iniciou uma ação contra o município de Santa Maria da Vitória e uma produtora que representa o cantor Eduardo Costa, solicitando a anulação de um contrato no valor de R$ 350 mil. De acordo com o MP, o sertanejo realizou um show na cidade, porém a região não teria condições de arcar com um cachê tão elevado devido às dívidas existentes.
Agora, o MP busca a rescisão desse contrato, a devolução total dos valores pagos e a proibição de futuros repasses. A ação foi motivada pelo fato de o local possuir cerca de 40 mil habitantes e não ter recursos orçamentários para efetuar o pagamento.
Eduardo Costa, por meio de sua assessoria, afirmou que não possui conhecimento sobre o assunto e não recebeu notificação de nenhum órgão judicial até o momento. A prefeitura de Santa Maria da Vitória não respondeu às solicitações.
Segundo o MP, foi levada em consideração a realidade socioeconômica do município, que se encontra em uma “situação de insolvência”, ou seja, sem recursos. O órgão constatou que o valor médio de uma apresentação de Costa seria um pouco mais de R$ 264 mil, enquanto a cidade pagou o montante de R$ 350 mil pelo show, realizado em 26 de junho.
Fonte: Mais Goiás
