Relator do caso havia adiado análise e pode alterar seu voto 09/08/23 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu o processo que trata da descriminalização do porte de drogas...
Iniciativa é da Comissão Justiça e Paz de São Paulo e de entidades da Campanha Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais 07/08/2023 A iniciativa, que leva a assinatura de todas as entidades integ...
A Corte avalia a constitucionalidade de um trecho da Lei de Drogas que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal 02/08/2023 O STF pode começar a julgar nesta q...
Dez ministros do Supremo rejeitam a tese adotada por advogados que pedem atenuantes a assassinos de mulheres alegando “legítima defesa da honra” 02/08/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF)...
A informação foi confirmada pela Justiça espanhola; o jogador será julgado pelo caso de estupro de uma jovem em uma casa de festas de Barcelona O ex-jogador Daniel Alves será julgado pelo caso de estu...
Para além do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 41,6 mil, magistrados que ingressam no Tribunal de Justiça do Goiás (TJGO) veem seus salários triplicar graças a gratificações exclusivas conc...
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou José Roberto Arruda e mais seis réus por esquema de pagamento de propina em contrato da Educação 28/07/2023 O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do ...
O Tribunal Regional Federal da 3º Região, decidiu reduzir a pena do suposto espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov. A decisão foi tomara na quarta-feira (26/7) pela Quinta Turma da Corte. Cherkas...
Trio foi denunciado e passou a ser suspeito de fazer parte de uma célula nazista 27/07/2023 Três estudantes universitários do curso de direito da UniAmérica, uma instituição privada em ...
Juízes tinham direito, por ano, a metade do salário mensal para ‘aperfeiçoamento profissional’. Auxílio-saúde também foi questionado, mas considerado legal pelo Supremo. 26/07/2023 O Supre...
Em Brasília, delator do caso Marielle é transferido de presídio federal para Papuda 26/07/2023 O ex-policial militar Élcio de Queiroz foi transferido do presídio federal de Brasília, gerido pelo gover...
Segundo a Polícia Civil, o pai dele foi preso por descumprir uma medida protetiva contra a mãe. Ele confessou os fatos à polícia e disse que ‘tudo’ o que aconteceu é culpa da advogada que ...
Em dezembro de 2020, o ex-deputado estadual foi flagrado apalpando os seios da parlamentar 26/07/2023 A Justiça de São Paulo marcou para esta quarta-feira (26) o julgamento do ex-deputado estadual Fer...
Liminar de André Mendonça será analisada pelo plenário do STF 24/07/2023 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis do estado de Goiás que p...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis do estado de Goiás que permitem que os servidores públicos estaduais recebam salários acima do te...
O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, Carlos França, sustou nesta sexta-feira (21) os efeitos de 11 decisões que suspendiam a cobrança da conhecida “taxa do agro.” A ato dessa sexta foi...
21/07/2023 Lula tem evitado se comprometer com a escolha de uma mulher para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mas passou a sondar opções femininas do meio jurídico. O presidente pediu ...
Expectativa é de que a Justiça decida na próxima semana se o caso irá a júri popular 20/07/2023 O julgamento dos réus pela morte do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pere...