A reunião será conduzida pelo ministro e vice-presidente do Supremo, Edson Fachin O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Categoria: STF
STF apura se militares de Goiânia detidos por tentativa de golpe recebem visitas irregulares
Ministro cobrou explicações em 48 horas; Exército nega que visitas estejam fora das regras militares
Caso Robinho: Toffoli vota para soltar ex-jogador; placar está em 7×2 para manter prisão
Ministro do STF acompanhou divergência aberta por Gilmar Mendes, que considera que sentença da Itália […]
STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em prédios públicos
Julgamento do STF tem seis votos contrários ao pedido para proibir os símbolos e nenhum […]
STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias Foto: Ricardo Wolffenbüttel/ SECO O Supremo Tribunal […]
STF arquiva processo de Sheherazade contra Silvio Santos e inocenta apresentador
Jornalista Rachel Sheherazade cobrava reconhecimento de vínculo de emprego, pagamento de indenização e alegava assédio […]
Maconha foi legalizada? Julgamento no STF será retomado nesta quarta
Ministros devem definir qual é a quantidade que será determinada para que se diferencie traficante […]
Derrubada da desoneração da folha pelo STF enfraquece Congresso, dizem parlamentares
Ministro Zanin, do STF, suspendeu medida após pedido do governo; iniciativa está em vigor desde […]
STF mantém Fundeinfra e encerra ações contestatórias sobre taxa do agro em Goiás
Em manifestação, a PGE-GO citou que a recente Reforma Tributária aprovada no Congresso prevê cobrança […]