Ministros apontam omissão nos atos de 8 de janeiro e absolvem dois acusados por falta de provas. Os ministros consideraram que não havia provas suficientes de dolo (intenção) ou de ações estratégicas ...
Para Cardoso, com a decisão de Gilmar Mendes que suspende trecho da lei que previa a prerrogativa de pedir impeachment de ministro do STF para qualquer cidadão brasileiro, o clima pode azedar ainda ma...
Tenente-coronel Mauro Cid foi o único que não recorreu Foto: Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, entre os dias 7 e 14 de novembro, os recursos apresentados p...
Regra, no entanto, é válida apenas em casos de decisão judicial STF | Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o vice que substituir o chefe do Executivo po...
Advogados do ex-presidente e de outros sete condenados têm cinco dias para apresentar embargos de declaração; julgamento final deve ser concluído até o fim do ano, segundo expectativa do Supremo Foto:...
Jair Bolsonaro. | Foto: Reprodução A ministra segue proferindo seu voto A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos cri...
MINISTRA DO STF CÁRMEN LÚCIA (FOTO: REPRODUÇÃO/TV JUSTIÇA) Acompanhe ao vivo A Redação Goiânia – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na tarde desta quinta-feira ...
(FOTO: AGÊNCIA BRASIL) Cármen Lúcia é a próxima a votar Brasília – O julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ter, nesta quinta-feira, 11, uma definição sobre con...
Carla Zambelli (Foto: Lula Marques/EBC) Deputada licenciada sacou uma arma de fogo e perseguiu jornalista Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (22) condenar a de...
A reunião será conduzida pelo ministro e vice-presidente do Supremo, Edson Fachin O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta quarta-feira (8/1) um ato ao em memória aos dois anos do ataque de 8 de...
Ministro cobrou explicações em 48 horas; Exército nega que visitas estejam fora das regras militares...
Ministro do STF acompanhou divergência aberta por Gilmar Mendes, que considera que sentença da Itália não pode ser cumprida no Brasil Foto: Reprodução O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Fede...
Julgamento do STF tem seis votos contrários ao pedido para proibir os símbolos e nenhum favorável até o momento Plenário do Supremo Tribunal Federal (Foto: STF) O STF (Supremo Tribunal Federal) formou...
Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias Foto: Ricardo Wolffenbüttel/ SECO O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira, 17, se vai homologar o Plan...
Jornalista Rachel Sheherazade cobrava reconhecimento de vínculo de emprego, pagamento de indenização e alegava assédio moral Silvio Santos e Rachel Sheherazade (Foto: SBT/Reprodução) A primeira Turma ...
Ministros devem definir qual é a quantidade que será determinada para que se diferencie traficante de usuário Maconha legalizada ou teve porte para uso pessoal descriminalizado? STF retoma análise do ...
Ministro Zanin, do STF, suspendeu medida após pedido do governo; iniciativa está em vigor desde 2011 e terminaria em 2027 Parlamentares que representam o setor produtivo no Congresso Nacional voltaram...
Em manifestação, a PGE-GO citou que a recente Reforma Tributária aprovada no Congresso prevê cobrança para fundo estadual O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a constitucionali...