Região apresentou o menor número absoluto de casos do país em 2025; levantamento nacional revela que mais de 525 mil jovens exerciam atividades consideradas perigosas ou insalubres
m todo o Brasil, número é de aproximadamente 1,5 milhão de crianças nesta situação | Foto: divulgação
O Centro-Oeste registrou 128 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2025, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A região apresentou o menor número absoluto de casos do país, mas ainda concentra milhares de jovens submetidos a atividades incompatíveis com a idade.
Em todo o Brasil, aproximadamente 1,5 milhão de crianças e adolescentes estavam nessa condição, sendo 525 mil envolvidos nas chamadas piores formas de trabalho infantil, que incluem ocupações perigosas, insalubres ou prejudiciais à saúde e à segurança.
Na distribuição regional, o Sudeste liderou em números absolutos, com 481 mil casos, seguido pelo Nordeste (408 mil), Norte (249 mil), Sul (233 mil) e Centro-Oeste (128 mil).
Apesar de apresentar o maior contingente, o Sudeste registrou a menor proporção de trabalho infantil em relação à população de 5 a 17 anos, com 3,3%. Já o Norte apresentou a maior taxa, de 6,3%.
Mais de meio milhão em atividades perigosas
O levantamento identificou 525 mil crianças e adolescentes exercendo atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil, o equivalente a 36,2% daqueles que realizavam atividades econômicas no país.
Essas ocupações estão previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), estabelecida pelo Decreto nº 6.481, de 2008. A relação inclui atividades com exposição a produtos químicos, operação de máquinas perigosas e trabalhos realizados em condições insalubres.
Embora elevado, o contingente representa o menor patamar da série histórica. Em 2024, eram 560 mil crianças e adolescentes nessas condições, o que indica redução de 6,3% em um ano. Em relação a 2016, quando havia 919 mil casos, a queda acumulada chega a 42,9%.
Entre os jovens submetidos às piores formas de exploração, 72,6% eram meninos e 68,3% eram pretos ou pardos. A maioria tinha entre 16 e 17 anos, faixa etária que concentrava 333 mil casos.
Adolescentes de 16 e 17 anos são os mais afetados
A maior concentração de trabalho infantil está entre os adolescentes de 16 e 17 anos. Em 2025, esse grupo reunia 871 mil pessoas, o equivalente a 58,1% do total nacional. Isso significa que 14,5% dos adolescentes brasileiros nessa faixa etária estavam em situação de trabalho infantil.
Entre aqueles de 14 e 15 anos, foram identificados 348 mil casos, enquanto 280 mil crianças de 5 a 13 anos também estavam nessa condição.
A legislação brasileira proíbe qualquer trabalho antes dos 14 anos. A partir dessa idade, é permitido atuar como aprendiz. Aos 16 e 17 anos, o trabalho é autorizado, desde que não envolva atividades noturnas, perigosas, insalubres ou outras ocupações proibidas para menores de 18 anos.
O levantamento também evidencia desigualdades raciais e de gênero. No conjunto das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 65,4% eram meninos e 67% eram pretos ou pardos.
Trabalho infantil está associado à menor frequência escolar
A relação entre trabalho e educação é um dos principais pontos de atenção da pesquisa. Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 86,9% frequentavam a escola, percentual inferior aos 97,5% registrados na população geral de 5 a 17 anos.
A diferença também aparece entre os adolescentes de 16 e 17 anos. Nesse grupo, a frequência escolar era de 79,6% entre aqueles em situação de trabalho infantil, enquanto alcançava 89,6% no conjunto dos jovens da mesma idade.
Os dados de rendimento mostram que crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil recebiam, em média, R$ 936 mensais. Entre aqueles que continuavam estudando, a remuneração média era de R$ 844, enquanto os que estavam fora da escola recebiam R$ 1.326.
Outro problema identificado foi a informalidade. Entre os adolescentes de 16 e 17 anos que trabalhavam, 67% não tinham vínculo formal, o equivalente a aproximadamente 705 mil pessoas. Apesar disso, o percentual foi o menor da série histórica, abaixo dos 76,3% registrados em 2022.
Bolsa Família concentra maior parte da redução
A diminuição do trabalho infantil no Brasil ocorreu principalmente entre famílias beneficiárias do Bolsa Família. Entre 2024 e 2025, o número de crianças e adolescentes nessa condição caiu 20,1% nesse grupo, representando 144 mil casos a menos.
A redução corresponde a mais de 95% da queda nacional de 151 mil casos registrada no período.
Mesmo assim, 573 mil crianças e adolescentes que viviam em famílias atendidas pelo programa permaneciam em situação de trabalho infantil em 2025.
O levantamento também aponta diferenças expressivas de renda. Enquanto famílias beneficiárias do Bolsa Família tinham rendimento médio mensal de R$ 660 por pessoa, o valor chegava a R$ 1.990 entre aquelas que não recebiam o benefício.
Embora a redução esteja concentrada nas famílias atendidas pelo programa, os dados não permitem atribuir a queda exclusivamente à transferência de renda, uma vez que outros fatores econômicos e sociais também podem influenciar os indicadores.
Fiscalização retirou mais de 4,3 mil crianças do trabalho infantil
Em 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego realizou 10.234 ações fiscais em todo o país, que resultaram no afastamento de 4.318 crianças e adolescentes de atividades ilegais. Foi o maior número de afastamentos registrado nos últimos dez anos.
Minas Gerais liderou as ocorrências, com 830 afastamentos, seguido por São Paulo, com 629.
O número de denúncias também aumentou. O Disque 100 recebeu aproximadamente 5,1 mil registros relacionados ao trabalho infantil, crescimento de 19,4% em comparação com 2024. Já o Ministério Público do Trabalho contabilizou cerca de 7,9 mil denúncias, alta de 36,6%.
Apesar do avanço das fiscalizações, a informalidade e a dificuldade de identificar atividades exercidas em ambientes privados continuam entre os obstáculos para o enfrentamento do problema.
FONTE : JORNAL OPÇÃO
