Projeto também prevê atendimento pelo SUS para mulheres com seios grandes e desproporcionais.
A parlamentar goiana também incluiu mudanças na Lei do SUS para garantir atendimento integral e multidisciplinar a mulheres diagnosticadas com a condição. Foto: Zeca Ribeiro
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga os planos privados de saúde a cobrirem cirurgias de redução de mama em pacientes diagnosticadas com gigantomastia — condição caracterizada por seios grandes e desproporcionais ao corpo.
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 604/24, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP). A parlamentar goiana também incluiu mudanças na Lei do SUS para garantir atendimento integral e multidisciplinar a mulheres diagnosticadas com a condição.
“O reconhecimento legal da gigantomastia como uma condição que exige tratamento cirúrgico adequado contribuiria para reduzir o sofrimento prolongado dessas pacientes, permitindo que realizem atividades cotidianas com mais conforto e qualidade de vida”, afirmou a relatora.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado, ainda precisará do aval da Câmara e do Senado antes de se tornar lei.
FONTE : JORNAL OPÇÃO
